Muitos pais com filhos em idade escolar acompanharam, semana passada, as discussões de vereadores e deputados sobre a inclusão dos termos diversidade e gênero nos planos de Educação. No entanto, outros aspectos importantes ficaram de fora. O Paraná Online ouviu especialistas sobre o assunto, já que esses documentos podem transformar a sociedade nos próximos dez anos.
Com exceção do plano municipal, que possui 26 metas, o nacional e o estadual apresentam 20. Cada uma trata de algum aspecto ou fase da educação, como a educação infantil; a alfabetização; os ensinos fundamental, médio, profissionalizante e superior; para alunos com necessidades especiais; orçamento para dez anos. As metas valem tanto para o ensino público quanto para o particular.
Ampliação
O objetivo geral é ampliar o acesso da educação básica ao ensino superior, para melhorar outros índices sociais e econômicos, como renda e emprego.
Tanto gestores de educação municipal e estadual quanto sindicalistas concordam que o plano é ótimo. No entanto, divergem quanto a sua execução. Enquanto uns acreditam que algumas metas são ousadas demais e vai faltar verba, outros pensam que o dinheiro é suficiente, desde que usado com seriedade.
“Não tem como prever se vai ser 100% viabilizado ou não. Eu não acho que ele seja absurdo. Pelo contrário, é viável, desde que seu andamento seja avaliado constantemente e que a meta 20 (sobre orçamento) seja revista. Se não, faltará dinheiro”, diz Marlei Fernandes, secretária de finanças da APP Sindicato.
A cada dois ou três anos, o Fórum Estadual de Educação, a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa e o Conselho Estadual de Educação avaliarão o andamento das metas.
Orçamento precisará ser revisto
O dinheiro é uma das maiores preocupações de Marlei. “Hoje, a quantia estipulada parece suficiente. Mas daqui a dez anos, estará defasada. Para evitar o desfalque, o orçamento terá que ser revisto daqui cinco anos”, alerta a sindicalista, que também lamenta não haver mais tempo para se discutir os planos. Ela diz que o governo estadual fechou o documento base no fim do ano passado.
Este ano, tiveram menos de quatro meses para colocar o assunto em discussão, com profissionais da educação e a sociedade. Junto a isso, as paralisações da rede estadual de ensino e o incidente de 29 de abril, no Centro Cívico, só atrasaram as discussões. “Havia mais pontos que queríamos incluir, como o acréscimo de 5% ao orçamento para o ensino superior”, lamenta.
Candidatos
Já Maria Aparecida faz um alerta aos próximos gestores municipais e estaduais. “Os próximos candidatos terão que ler todas as metas e estratégias para ver se vão aceitar esse desafio. Não deverá ser apenas uma campanha eleitoral”, diz a assessora. “Nossa educação municipal já é boa. Se conseguirmos aplicar 50% do plano, teremos um salto de qualidade enorme”, analisa Maria Aparecida. Uma opinião parecida é a de Marlei: “Este ainda é um plano para corrigir distorções históricas”.
Ousadia e trabalho
A assessora técnica em educação e cidadania Maria Aparecida da Silva, da prefeitura, acredita que uma das metas mais ousadas é a da educação infantil. Enquanto o plano nacional diz que, em dez anos, será necessário atender 50% de todas as crianças até 3 anos em creches, o plano municipal estabeleceu 100%. “Segundo o Ministério Público do Paraná, a fila da creche em Curitiba é de 10 mil crianças. É uma meta ousada, depende de investimento”, analisa a professora Viviane Bastos, diretora do Sindicato dos Servidores do Magistério Municipal de Curitiba (Sismmac).
A mesma meta obriga que, até o ano que vem, 100% das crianças entre 4 e 6 anos estejam na pré-escola. “Teremos que fazer um recenseamento, para saber a quantidade de crianças nesta faixa etária e ver como colocaremos todas na pré-escola até o ano que vem. O tempo é curto”, analisou Maria Aparecida. Outra meta que ela acha bastante ousada é conseguir oferecer a educação em tempo integral em 50% das escolas públicas da capital.
Difícil
Para Marlei, uma das metas difíceis é colocar no ensino médio todos os jovens de 15 a 17 anos, até o ano que vem. “Se consideramos que, no Paraná, temos de 36% a 40% dos jovens fora da escola, é uma meta difícil de cumprir até 2016”, analisou.
Outra meta difícil, diz a superintendente da Educação no Paraná, Fabiana Campos, é a duplicação da educação profissional técnica de nível médio. “No Brasil, temos, em média, 8% dos alunos no ensino médio profissionalizante. Quando falamos em duplicar, o Brasil tem que chegar a 16%. No entanto, aqui no Paraná, nossa realidade já é de 21%. Duplicar é chegar em mais de 40%”, analisou.
Faltam 20 municípios
O Plano Nacional de Educação (PNE) foi instituído em 1991, no governo Fernando Henrique Cardoso. Já nessa época, a ideia era construir uma base para que estados e municípios elaborassem os seus planos, adaptados às necessidades locais.
No ano passado, a lei 13.005/2014 obrigou que os estados e municípios elaborassem seus próprios planos. Depois da aprovação do nacional, estados e municípios tiveram um ano para elaborar, discutir com a sociedade, votar e sancionar seus planos.
Esse prazo terminou na quarta-feira da semana passada. No entanto, segundo dados do Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle, fornecidos ontem pela Associação dos Municípios do Paraná (AMP), dos 399 municípios paranaenses, 20 ainda não fizeram a ‘lição de casa’. Na região metropolitana de Curitiba, a Lapa enviou o texto à Câmara dos Vereadores, mas ele ainda não foi votado. No litoral, Antonina e Matinhos já tiveram o projeto aprovado pelos vereadores, mas ainda não sancionado por seus prefeitos.