Moradores da Vila Domitila, no bairro Ahú, protestaram na frente do prédio da Justiça Federal na tarde dessa sexta-feira. Eles lutam contra a reintegração de posse de uma área de 190 mil m² onde moram cerca de 250 famílias. A briga judicial, travada com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), já dura mais de 30 anos.
Com faixas e cartazes questionando as decisões da 2ª Vara Federal pela reintegração da área, cerca de 50 pessoas participaram da manifestação. De acordo com Shirley Bonfim, presidente da Associação de Moradores da Vila Domitila, o objetivo do protesto era pedir justiça para os moradores que têm posses adquiridas há mais de 40 anos no local. “E que estão sendo despejados por medidas arbitrárias da Justiça Federal, que tem interesse na área”, comentou.
Os moradores alegam que têm como comprovar que compraram os terrenos e questionam a imparcialidade do órgão no julgamento e a conduta da juíza. A Justiça havia decidido de forma favorável a algumas famílias, conforme Shirley, já que uma perícia realizada no local mostrou que a área ocupada por elas não corresponde ao lote reivindicado pelo INSS. No entanto, novas perícias foram favoráveis ao Instituto e, por esse motivo, as ações judiciais foram revistas e resultaram no pedido de reintegração de posse.
Segundo Shirley, cerca de 30 famílias já foram despejadas desde que o INSS obteve a reintegração de posse, há aproximadamente dois anos. “As casas são derrubadas e os bens jogados no aterro sanitário”, disse.
Rosa Maria Lançoni contou que o marido, já falecido, adquiriu um lote na Vila em 1973. “Ele comprou, pagou, foi no cartório, registrou e foi na Prefeitura para fazerem a vistoria para a construção”, comentou. No entanto, a obra foi embargada no início da construção, porque a planta teria sumido. Mesmo assim, eles terminaram a casa. “Depois de uns 10 anos que a gente tinha comprado, eles começaram a mandar carta dizendo que era área do INSS e a que a gente tinha invadido”.
A moradora relatou que durante anos pagou o Imposto Territorial Urbano (IPTU) da área, até que este foi cancelado. “Já recebi quatro ações de despejo. Tenho quatro casas no meu terreno, todas da minha família, inclusive da minha mãe de 90 anos. Onde vou jogar todo mundo?”, desabafou Rosa.
No Natal do ano passado, Jorge Santos Caldeira recebeu a ordem de reintegração da residência onde mora na Vila. Aposentado por um problema de saúde, ele é pai de quatro filhos, de 13, 10, 7 e 6 anos. O terreno onde ele e os irmãos moram na Vila foi comprado pela mãe. “Eu primeiro saí e meu irmão ficou. Ele disse que eu devia voltar e foi o que eu fiz. Eles dizem que somos ‘invasores de luxo’, mas como poderia ser se nem aluguel eu posso pagar?”, questionou. Jorge comentou que vive com medo de ter a casa derrubada e perder tudo. “Mas vou continuar lutando”, afirmou.