A Receita Federal realiza seu primeiro leilão eletrônico no ano de 2015, em Foz do Iguaçu. O evento será feito na modalidade mista, que admite a participação simultânea de pessoas jurídicas e pessoas físicas. É imprescindível, porém, que as pessoas físicas e os representantes das pessoas jurídicas possuam Certificado Digital.
Serão leiloados 124 lotes, de diversas marcas e modelos, incluindo motocicletas, veículos leves, utilitários, camionetas, ônibus e veículos pesados, que serão oferecidos nas condições em que se encontram.
As propostas deverão ser transmitidas de forma eletrônica pelos interessados, via internet, com a adoção do Sistema de Leilão Eletrônico (SLE). As propostas poderão ser ofertadas até as 18h da próxima quarta-feira (06/04). A maior proposta e as propostas que alcançarem pelo menos 90% desse valor disputam o lote em novos lances virtuais, no dia seguinte. Não havendo lances que alcancem a cota, o maior valor será declarado vencedor.
Os valores iniciais dos lotes variam de R$ 1,5 mil a R$ 91 mil. Somente poderão apresentar ofertas pessoas jurídicas regularmente constituídas, inscritas no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ, e pessoas físicas, maiores de 18 anos ou emancipadas, inscritas no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF.
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| Serão leiloados 124 lotes, de diversas marcas e modelos, incluindo veículos. (Foto: Colaboração/Receita Federal) |
Não poderão participar do leilão pessoas físicas ou pessoas jurídicas que estejam cumprindo suspensão temporária de participação em licitação, impedidas de contratar com a Administração Pública ou que tenham sido declaradas inidôneas; que não observem a legislação que restringe o trabalho de menores; e pessoas físicas que exerçam cargo, função, emprego público ou qualquer outra atividade vinculada à Receita Federal. Para fazer jus à arrematação do bem, o vencedor também deve comprovar a sua regularidade fiscal.
As motocicletas, os veículos leves, os utilitários e as camionetas poderão ser examinados até quinta-feira (02), das 8h às 11h30 e das 13h30 às 17h30, na Rua Paulo Pontes, 700, Vila Pérola, Foz do Iguaçu (rua do condomínio Maria Tereza, atrás da concessionária Citröen).
Os ônibus e veículos pesados poderão ser examinados nos mesmos dias e horários, porém, na Av. José Maria de Brito, 2985, Jardim Itamarati, Foz do Iguaçu (atrás da Polícia Federal, próximo ao Terminal Rodoviário).