TRF manda soltar suspeitos de desvio de verbas públicas

Por ordem do desembargador Napoleão Maia, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Pernambuco, todos os presos na Operação Fox da Polícia Federal (PF) – incluindo 8 prefeitos de municípios de Sergipe, Bahia e Alagoas suspeitos de envolvimento em desvio de verbas repassadas pelos ministérios da Saúde e da Educação – foram soltos ontem à noite, depois de prestar depoimentos na sede da PF em Maceió

Os prefeitos foram indiciados pelos crimes de fraude à Lei de Licitações, formação de quadrilha, falsificação de documentos, corrupção ativa e passiva, peculato, advocacia administrativa, violação à Lei de Licitações, sonegação fiscal, lavagem de dinheiro (ocultação de bens)

Em 2005 e nos primeiros seis meses deste ano, os prefeitos captaram R$ 34, 67 milhões da União para empregar na área de educação – capacitação de professores e aquisição de material didático -, afora verbas da saúde destinadas aos programas Farmácia Básica e Endemias. A suspeita é que todo esse montante teria sido desviado. A PF não descartou a hipótese de parlamentares também terem sido beneficiados pelo esquema

Outras 27 pessoas, entre empresários, contadores e servidores, foram capturadas pela Operação Fox, força-tarefa que mobilizou 350 policiais, inclusive 70 delegados de todo o País, além de 8 procuradores da República, 30 auditores da Receita e 16 técnicos da Controladoria-Geral da União. Das 35 prisões, 32 ocorreram em Sergipe. Seis prefeitos detidos são do Estado – três do PFL, um do PL, um do PPS e um do PSB. A PF investiga 12 municípios sergipanos. Foram presos um prefeito de Alagoas e um da Bahia

A Operação Fox, desencadeada a partir de uma investigação de mais de dois anos realizada pelo Ministério Público Federal em Sergipe, compreendeu buscas em 62 endereços, onde foram recolhidos documentos, notas fiscais e CPUs

Em fevereiro de 2004, o procurador Paulo Gustavo Guedes Fontes abriu a apuração e requereu à Justiça Federal interceptação telefônica dos investigados. O desembargador Napoleão Maia determinou sigilo sobre os resultados da operação e proibiu a divulgação da identidade e imagens dos prisioneiros

A investigação mapeou quadrilhas atuando junto às prefeituras sergipanas de Siriri, Rosário do Catete, Cedro de São João, Nossa Senhora do Socorro, São Domingos e Poço Verde, além das prefeituras de São Braz (Alagoas) e Pedro Alexandre (Bahia)

Segundo a PF, empresários e funcionários das prefeituras montavam procedimentos licitatórios fictícios, superfaturavam compras de medicamentos e forneciam notas fiscais para desvio de verbas.

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