Para Cunha, decisão do Supremo foi retaliação a sua atuação no impeachment

O presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), sugeriu que a decisão de suspensão de seu mandato, aprovada de forma unânime na noite desta quinta-feira, 5, entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), foi uma retaliação a sua condução no processo que considerou a admissibilidade do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. “É óbvio que é uma perseguição política do PT que gosta de buscar companhia no banco dos réus”, disse ele em entrevista concedida na residência oficial da presidência da Câmara, logo após a definição no Supremo. Segundo o peemedebista, essa reação já era mais que esperada.

Para Cunha, a decisão é uma intervenção “clara e nítida” do Judiciário no Legislativo. “Isso faz parte de uma intervenção clara e nítida que foi feita no Poder Legislativo, a tal ponto que no próprio voto do ministro Teori diz que não tem previsão na Constituição para o afastamento do presidente da Câmara e para a suspensão de mandato. Ele realça isso ao final do seu voto, ele mesmo diz que foi feita uma construção. Repare que há pouco tempo o senador Delcídio Amaral (sem partido-MS) teve a sua prisão decretada e não foi suspenso o mandato. Ficou preso por obstrução da Justiça e no exercício do mandato”, disse.

Cunha disse que respeita e vai cumprir a decisão, mas também não vai deixar de “estranhar” e contestá-la. O peemedebista afirmou considerar “estranho” que a ação cautelar tenha caráter de urgência, mas só foi julgada seis meses depois de ajuizada, após a votação do impeachment na Câmara. “Tratou-se de uma ação cautelar ingressada em dezembro. Estranhamente só seis meses depois a ação cautelar é apreciada numa madrugada e tem julgamento no mesmo dia”.

O parlamentar disse ainda que a ação só foi proposta pelo Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, com quem ele disse ter “uma desavença pública”, após o acolhimento do pedido de impeachment, assim como foi a ordem de busca e apreensão na Câmara.

Para Cunha, não houve tempo nem se quer para os ministros analisarem o voto de Teori. “Não havia mais a urgência. Se houvesse urgência porque levou seis meses para apreciar a liminar?”, questionou. “Estranhamente ela foi protocolada pelo procurador-geral da República, o qual é sabido que há uma desavença grande de contendas públicas entre nós e eles, por diversos atos anormais.” Segundo Cunha, logo depois da aceitação da abertura do processo de impeachment, o procurador fez uma ação de busca e apreensão na Câmara e ajuizou a ação cautelar. “E estranhamente essa ação cautelar está sendo analisada depois que o impeachment foi votado.”

O deputado disse ainda que os fatos elencados na ação, que foram assimilados pelo ministro-relator, são “absolutamente contestáveis e o mérito de contestação não foi devidamente debatido com todo o respeito ao contraditório”.

Dilma

Ele também rebateu as críticas da presidente Dilma Rousseff, que disse que a suspensão do mandato ocorreu “antes tarde do que nunca”. “Isso vai acabar na quarta-feira que vem, se for da vontade de Deus, com o afastamento da presidente da República e consequentemente depois o seu julgamento definitivo, para que o Brasil possa se livrar dessa era do PT, que tanto fez mal ao nosso País, e que os crimes de responsabilidade cometidos pela presidente possam ser punidos. É isso que nesse momento eu espero”, declarou Cunha.

Mais cedo, a presidente Dilma Rousseff lamentou que Cunha tenha liderado o processo de impedimento. “Eu soube, quando ainda estava em Brasília, que o Supremo Tribunal Federal havia afastado o Eduardo Cunha. Deixa eu dizer que antes tarde do nunca”, disse. “A única coisa que lamento é que ele infelizmente conseguiu votar o impedimento e vocês assistiram a ele presidindo, com a maior cara de pau, o processo na Câmara.”