Imagine que a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) fosse um município do estado. Tome o orçamento de 2016 como critério. A partir desses dados, a Casa pode ser considerada a nona cidade do estado. Com R$ 657,5 milhões reservados para este ano, o Legislativo terá à disposição mais recursos que 391 dos 399 municípios paranaenses. O orçamento ainda faz da Casa o quarto legislativo do país em receita e o primeiro do Sul do Brasil.
Conforme números de janeiro deste ano, a Assembleia custeia uma estrutura de 1.654 funcionários na ativa, sendo 1.339 comissionados e 315 efetivos. Para isso, oferece a cada um dos 54 deputados estaduais R$ 78.525 mensais para contratar até 23 cargos em comissão. Já a verba de ressarcimento, usada por eles para bancar despesas relacionadas ao mandato (combustível, telefone, aluguel de imóveis, etc), está estipulada atualmente em R$ 31,4 mil.
Amparado num orçamento de R$ 657,5 milhões para 2016, o Legislativo estadual conta com recursos superiores aos de cidades como Colombo, que tem mais de 230 mil habitantes; Guarapuava e Paranaguá, ambas com mais de 150 mil moradores; e Toledo e Apucarana, cuja população passa de 130 mil habitantes, segundo o IBGE.
| Reprodução/Gazeta do Povo |
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Análise
Professor de Ciência Política da PUCPR, Mário Sérgio Lepre afirma que, na teoria, é importante que os legislativos tenham um orçamento suficiente para manter independência em relação ao Executivo e poderem exercer um trabalho efetivo e de qualidade. Na prática, porém, ele avalia que há um excesso de gastos para pouco resultado. “Há gastos em excesso, que não retornam para a coisa pública e apenas favorecem a política do compadrio”.
A opinião é compartilhada por Romulo Faggion, fundador e ex-presidente da ONG paranaense Vigilantes da Gestão Pública. “A Assembleia não cumpre o seu papel principal de fiscalizar o governo. Infelizmente, os deputados não fazem um terço do que deveriam para merecer um orçamento desse tamanho”, argumenta.
Lepre ainda defende que a reforma do Estado é a mais necessária para o Brasil, justamente para fazer com que o poder público funcione numa lógica racional e, de fato, em prol da população. “Por conta do nosso modelo patrimonialista, essa talvez seja uma das maiores dificuldades do país. A máquina pública serve a particulares, e não ao interesse coletivo. É um disparate.”
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