Com R$ 657,5 milhões reservados para este ano, a Assembleia Legislativa do Paraná terá à disposição mais recursos que 391 dos 399 municípios paranaenses. Um orçamento que corresponderia à nona cidade do estado e que também faz da Casa o quarto legislativo do país em receita e o primeiro do Sul do Brasil.
Conforme números de janeiro deste ano, a Assembleia custeia uma estrutura de 1.654 funcionários na ativa, sendo 1.339 comissionados e 315 efetivos. Para isso, oferece a cada um dos 54 deputados estaduais R$ 78.525 mensais para contratar até 23 cargos em comissão. Já a verba de ressarcimento, usada por eles para bancar despesas relacionadas ao mandato (combustível, telefone, aluguel de imóveis, etc), está estipulada atualmente em R$ 31,4 mil.A
mparado num orçamento de R$ 657,5 milhões para 2016, o Legislativo estadual conta com recursos superiores aos de cidades como Colombo, que tem mais de 230 mil habitantes; Guarapuava e Paranaguá, ambas com mais de 150 mil moradores; e Toledo e Apucarana, cuja população passa de 130 mil habitantes, segundo o IBGE.
Sem redução
Desde 2011, a Mesa Executiva da Assembleia Legislativa do Paraná vem devolvendo recursos ao governo do estado no fim de cada ano. Em 2015, por exemplo, retornaram aos cofres do Executivo R$ 250 milhões dos R$ 636,5 milhões a que o Legislativo teve direito no orçamento estadual quase 40% do total.
Diante disso, em 2012 e 2014, a bancada do PT propôs reduzir de 3,1% para 2,6% o porcentual do orçamento que é destinado à Casa anualmente. A proposta, porém, encontrou forte resistência entre os deputados.
Eleições
As indefinições sobre a disputa pela prefeitura neste ano – que hoje conta com 11 pré-candidatos – tem deixado um clima de apreensão nos corredores da Câmara Municipal de Curitiba. Hoje, a maioria dos vereadores está na base de apoio do prefeito Gustavo Fruet (PDT), mas a configuração pode mudar dependendo das candidaturas que se concretizarem. Nos bastidores, a conversa é que pelo menos quatro vereadores já estariam buscando novas legendas, aproveitando a “janela” do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que se fecha em 2 de abril.