O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, autorizou nesta quarta-feira (2) a abertura do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff.
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A decisão ocorre no mesmo dia em que a bancada do PT na Câmara definiu que irá apoiar o processo de cassação de Cunha junto ao Conselho de Ética. O presidente da Câmara alegou que não deve soltar o pedido de impeachment ainda hoje, mas que a medida deve ser tomada até o final desta semana.
De acordo com relatos de pessoas que conversaram com Eduardo Cunha, ele ficou revoltado com a postura do PT, que, no início da tarde, fechou questão para seus três representantes no Conselho de Ética – Zé Geraldo (PA), Valmir Prascidelli (SP) e Leo de Brito (AC)- votarem pela continuidade do processo de quebra de decoro parlamentar que pode culminar com a cassação do presidente da Câmara. Horas antes do anúncio, Eduardo Cunha havia recebido do Planalto a sinalização de que os três votos seriam favoráveis a ele.
Até esta terça-feira (1º), não havia consenso entre os três deputados e eles se viram em uma “saia justa” por causa da divergência de posicionamentos de governo e PT. “Chegou um momento em que não dá para você servir a dois senhores”, disse Zé Geraldo. “Se Cunha soltar o impeachment, não seremos, nós três, os únicos responsáveis. Será a bancada toda e o PT responsabilizado”, afirmou o deputado.
Um interlocutor próximo de Cunha disse que ele deve se manifestar sobre todos os sete pedidos que estão sobre sua mesa. Dois requerimentos são considerados os mais consistentes, o do advogado Luis Carlos Crema e o dos juristas Hélio Bicudo (fundador do Partido dos Trabalhadores – PT) e Miguel Reale Júnior. Tanto Crema quanto Bicudo e Reale protocolaram dois pedidos, mas apenas um de cada inclui a prática das chamadas pedaladas fiscais neste ano.
Manobras políticas
Na tarde desta quarta, o peemedebista tratou do assunto, em seu gabinete, com deputados de PP, PSC, PMDB, DEM, PR e SD. “Quanto ao pedido mais comentado por vocês (formulado pelo jurista Hélio Bicudo), proferi a decisão com o acolhimento da denúncia. Ele traz a edição de decretos editados em descumprimento com a lei. Consequentemente, mesmo a votação do PLN 5 não supre a irregularidade de ter sido editada a norma em afronta à Lei Orçamentária”, disse Cunha em entrevista coletiva na Câmara.
Para ser aprovado, o parecer dependerá do apoio de, pelo menos, dois terços dos 513 deputados (342 votos). Se os parlamentares decidirem pela abertura do processo de impeachment, Dilma será obrigada a se afastar do cargo por 180 dias, e o processo seguirá para julgamento do Senado.
Após a sessão relâmpago do Conselho de Ética, a bancada petista no colegiado manteve o tom das críticas a Eduardo Cunha. “O risco continua, a instabilidade continua. O presidente Cunha não é confiável, ele não pensa no Brasil”, disse Zé Geraldo. “Achamos que ele (Cunha) vai repensar a sua posição. O povo brasileiro vai confirmar que ele tinha uma espada e fica nos chantageando”, afirmou.
Confira como será o processo de impeachment da Dilma a partir de agora:
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Arte: Gazeta do Povo