Maior desafio é a reforma eleitoral, diz Gilmar Mendes durante palestra em SP

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, afirmou nesta sexta-feira, 27, ser evidente que os brasileiros estão apreensivos com o momento de crise que vive o País.

“Devemos certamente estar apreensivos no momento atual e certamente ávidos para encontrar uma fuga pra frente”, disse o ministro em palestra na Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), sobre reforma eleitoral. Mendes disse que, apesar desse sentimento de busca por adequações institucionais, o País tem um histórico positivo de 30 anos de democracia.

Ele lembrou a fala do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso de que hoje, ao menos, no momento de crise, ouvimos nomes de juízes em vez de ouvirmos nomes de generais, o que é um sinal positivo em termos de fortalecimento das instituições.

O ministro avaliou que “talvez o grande desafio hoje esteja concentrado na reforma do sistema eleitoral” e afirmou que falta vontade política aos governos para avançar nesse ponto. “O governo tem outros compromissos e não quer gastar sua energia política com esse tema”, afirmou, argumentando também que políticos têm “desconfiança” em alterar o sistema que os elegeu, seja em termos de financiamento de campanha ou de sistema de votação – passando a distrital ou lista fechada, por exemplo.

Gilmar Mendes disse não ter uma posição se seria melhor o financiamento público ou fechado, mas avaliou que essa definição deveria ser feita depois de se decidir a alteração sobre o sistema de votação. Para ele, se passarmos à votação em lista fechada, o País poderia adotar o financiamento exclusivamente público. “Não podemos desde logo dizer que vamos ter financiamento público e continuar com o sistema de lista aberto que está aí”, avaliou

Mendes disse estar “cético” quanto ao “experimentalismo” atual em se vedar o financiamento de empresas. O ministro disse, ainda, que é preciso “mover os elefantes” ao defender o esforço necessário para se fazer de fato uma reforma política no Brasil.