Por 35 votos a 15, a Assembleia Legislativa do Paraná aprovou ontem, em primeira discussão, o polêmico projeto do governo do estado que muda a eleição pra diretores das escolas estaduais. A proposta, porém, recebeu 12 emendas e terá de retornar à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) hoje. Também hoje ou no mais tardar amanhã, o texto será votado em plenário em segunda e terceira discussões, além de redação final.
O governo tem pressa em aprovar a matéria pra realizar eleições nas escolas no mês que vem já sob as novas regras. Ontem, a ampla maioria governista na Casa não teve dificuldades pra aprovar a matéria. O Executivo afirma que pretende qualificar a gestão das escolas. Representantes da categoria dizem que o governo quer acabar com a gestão democrática.
Uma das emendas apresentadas tira da Secretaria de Educação a prerrogativa de renovar ou não o mandato dos diretores. No texto original, o gestor deveria apresentar um plano de ação compatível “com as políticas educacionais da Seed”, ao fim do segundo ano de mandato. Caso aprovado, poderia prosseguir por mais dois anos, a serem homologados em ato do secretário.
Na nova redação, o mandato passa a ser de quatro anos, maior do que os três atuais. O dirigente fica obrigado a elaborar um relatório de seu “plano de ação”, que deve ser apresentado ao conselho escolar. Cabe então ao conselho decidir sobre a continuidade do mandato.
O presidente da APP-Sindicato, Hermes Leão, diz que a categoria vai se mobilizar novamente pra pressionar pela aprovação das emendas. “Nós continuaremos nos esforçando pra que as emendas sejam acolhidas na CCJ. Se não for possível, vamos manter a pressão pra que sejam aprovadas no plenário. Esse projeto, sem a nossa interferência, seria muito pior”, avalia.
