Improbidade

Juiz afasta prefeito por contratos superfaturados com ONG Casa Espírita Tesloo

O juiz Rubens Soares Sá Viana Junior decretou o afastamento do prefeito de Guapimirim (RJ), Marcos Aurélio Dias (PSDC), acusado pelo Ministério Público do Estado de improbidade administrativa. Marcos Aurélio Dias deixará o cargo por seis meses.

As investigações apontam que a Prefeitura de Guapimirim firmava contratos supostamente superfaturados com a ONG Casa Espírita Tesloo, agora denominada Obra Social João Batista. A empresa era usada para terceirizar funcionários que prestavam serviços para a administração pública.

O afastamento foi ordenado dia 29. Na quinta-feira, 01, Wagj Faraht (PSL) assumiu o posto. Em nota oficial divulgada na sexta-feira, o prefeito afastado afirmou que tem convicção de ter exercido o mandato ‘respeitando a população e os preceitos da democracia e da justiça’. “O meu afastamento momentâneo da prefeitura e a posse provisória do vice-prefeito representam o resultado de uma formalidade jurídica, que acato com o coração apertado e a consciência tranquila”, declarou Marcos Aurélio Dias.

Com a saída do prefeito, o juiz acredita que possam ser esclarecidas “as reais condições dos servidores do município” ao ter acesso a documentos omitidos e possibilitar o depoimento isento dos funcionários. Caso haja fortes indícios de ‘utilização da máquina administrativa para intimidar servidores e prejudicar o andamento das investigações’, o juiz pode estender o período de afastamento do prefeito.

Ouvido na investigação do Ministério Público do Estado do Rio, um funcionário de banco considerou atípicos “vários saques” realizados por representantes da Tesloo e acrescentou que a organização continha crédito de aproximadamente R$ 3 milhões. “O referido funcionário noticiou que seriam incomuns as operações realizadas pela ONG (Casa Espírita Tesloo), em razão de expressivos saques em dinheiro vivo e sua retirada do banco e que esta seria a única cliente com tal perfil, bem como que permaneciam as contas recebendo recursos de Guapimirim, ao tempo do seu depoimento, em elevadas quantias em dinheiro”, destacou o juiz, em texto que pede o afastamento do prefeito.

A quantia dos saques chegava a R$ 1 milhão e era transportada em dinheiro vivo, em envelopes, segundo o MP-RJ. Ainda conforme o órgão, durante o mandato de Marcos Aurélio Dias, mais de R$ 65 milhões teriam sido repassados para a ONG, entre outubro de 2012 e março de 2015.

O prefeito afastado era vice na chapa de Renato Costa Mello Junior, conhecido pelo nome Júnior do Posto (PTC), que comandou o município de 2009 a 2012. Em 2012, Júnior do Posto foi preso na operação “Os Intocáveis”, suspeito de desviar dinheiro dos cofres públicos. Entre os envolvidos, já constava a organização Tesloo. Na época, o então prefeito conseguiu liminar que garantiu liberdade, mas no ano seguinte um julgamento determinou sua inelegibilidade por oito anos.

Também são investigados a ex-presidente da Comissão Permanente de Licitações Odete Maria da Conceição Vieira, o ex-secretário municipal de Administração Isaias da Silva Braga, além de representantes e dirigentes da Tesloo.

Em julho de 2014, o MP-RJ abriu investigação para apurar a relação da ONG Tesloo com um esquema de corrupção na Secretaria de Assistência Municipal do Rio, pasta que tinha sido comandada pelo ex-secretário Rodrigo Bethlem (PMDB). O caso veio à tona quando a ex-mulher de Bethlem, Vanessa Felippe, denunciou que ele recebia propina da Tesloo, beneficiava empresas de ônibus e tinha dinheiro na Suíça.

Vanessa sustentava suas acusações em gravações de vídeo e áudio de conversas com o ex-marido. O escândalo obrigou o ex-secretário a abandonar a candidatura a deputado federal. Em 2012, o Tribunal de Contas do Município já havia pedido para a Prefeitura do Rio não renovar convênios com a ONG.

Procurados, os responsáveis pela Casa Espírita Tesloo não responderam às ligações e aos e-mails da reportagem.