É só isso?

Reforma política não deve trazer grandes mudanças pra vida da população

Em votação na Câmara dos Deputados, em Brasília, a reforma política não deve trazer grandes mudanças pra vida da população, nem pro sistema eleitoral brasileiro. Apesar disso, especialistas afirmam que esta é uma boa oportunidade pra comunidade acompanhar as negociações políticas e cobrar soluções efetivas por parte de seus representantes.

Na última semana de maio, os deputados federais aprovaram apenas três propostas previstas no projeto: fim da reeleição pra prefeitos, governadores e presidente; limite no acesso ao fundo partidário e ao tempo de TV; e apenas uma das quatro sugestões referentes ao financiamento de campanha (veja o quadro).

Retrocesso

Sete propostas foram rejeitadas e outras serão votadas nesta semana. Antes de ser encaminhado pro Senado, o resultado será votado ainda em segundo turno e, pra que passem a valer já nas eleições de 2016, as mudanças devem entrar em vigor até outubro deste ano.

“Na verdade, na forma como foi conduzido o processo, a votação foi mais um retrocesso. Talvez o fim da reeleição seja a única medida mais concreta da reforma no sistema político eleitoral”, avalia o cientista político e professor da UFPR, Ricardo Costa de Oliveira.

Além da condução da votação das propostas, ele critica a relação do processo político com o poder econômico, especialmente no que diz respeito ao financiamento de campanhas, que não deve ser muito alterado.

Debate

Mesmo sem resultados efetivos, o cientista político destaca que o momento das discussões sobre a reforma deve incentivar a população a acompanhar o processo político. “O eleitor tem que acompanhar, ver como está o trabalho dos eleitos, cobrar racionalidade, fiscalizar o abuso do poder econômico e pedir medidas que modernizem o sistema, garantam transparência e maior controle democrático”, orienta.

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Com gosto de decepção

Depois de votadas na Câmara, as mudanças propostas pra reforma política serão encaminhadas ao Senado, onde, na avaliação do senador Álvaro Dias (PSDB-PR)(foto), devem sofrer alterações. “Certamente vamos alterar muita coisa, por coerência. O princípio pra reforma seriam normas de organizações partidárias compatíveis com a realidade, mas não estamos verificando até agora nada que nos autorize afirmar que os partidos mudarão”, critica.

Entre os pontos citados pelo senador como incoerentes está a “pulverização de siglas” e a manutenção de coligações. “Por exemplo, discutir financiamento de campanha com essa organização partidária é trabalhar o improvável. Não podemos gerar falsa expectativa e tentar convencer a população de que as coisas na política brasileira mudarão com a reforma. Da forma como está senda sendo conduzida, a reforma pode se tornar uma decepção”.

Combate à corrupção

O deputado federal Sandro Alex (foto), do PPS do Paraná, e integrante da comissão que redigiu o relatório com a proposta da Reforma Política, também não acredita em uma mudança efetiva. “Muitos pontos abordados até então foram frustrantes. Se perguntassem pro eleitor o que ele gostaria que mudasse, a resposta seria praticamente uma coisa: o fim da corrupção e o ponto principal da corrupção seria o financiamento de campanha”, afirma, citando um dos elementos menos alterados da proposta.

Neste quesito, ele defende o fim do financiamento das empresas aos partidos. “O que aprendemos nos últimos escândalos? Que não existe almoço de graça. Se a empresa doa, ela vai querer receber de volta, mas a Câmara manteve a doação das empresas”, explica. Alex critica também a decisão sobre o fim das coligações pra eleições proporcionais, que foi mantida conforme já acontece. “Partidos ideol,ogicamente distintos fazem coligações porque o que interessa é o vale-tudo pra ganhar. Isso tem que acabar, mas o que aconteceu? Não passou”, diz.

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