Ao todo, R$ 6,9 milhões de reais serão pagos em salários pros 38 vereadores de Curitiba em 2015. Com vencimentos de R$ 15.156,70 ao mês, o valor dos holerites de um único legislador municipal equivale à renda per capita de 15 curitibanos (a média dos rendimentos por pessoa na capital paranaense, segundo o IBGE, é de R$ 949,52).
O custo pra bancar os custos dos vereadores viraram assunto após o vereador Chico do Uberaba (PMN) reclamar durante a sessão da Câmara, há uma semana, que não entende por que os políticos da casa não recebem 13.º salário e que praticamente estão “pagando pra ser vereador”.
Ao contrário de deputados estaduais, deputados federais e senadores, os vereadores de Curitiba não recebem 13.º salário, mas tem à sua disposição um automóvel e uso de 200 litros de combustível ao mês. Podem também contratar até sete funcionários com custo máximo total de R$ 55 mil. “Não adianta o legislativo dizer que ganha pouco se o que contribui à sociedade é irrisório. Se o custo pago pela população é alto ou é baixo, infelizmente, todos os indicadores mostram que a resposta não é positiva”, diz o cientista político da UFPR Emerson Cervi.
A pesquisadora da organização não-governamental Transparência Brasil, Juliana Sakai, afirma que o salário pago aos vereadores curitibanos não está entre os mais caros pagos pela população. “Há outros lugares em que a economia é pior e os gastos, maiores”, explica.
Cervi destaca, porém, que centrar-se apenas nos gastos com a Câmara é reduzir a real importância da discussão acerca do Legislativo. “Essas manifestações sem sentido (como as declarações do vereador) estão presentes na nossa sociedade e vão acontecer também no legislativo. Temos de cobrar quando cometem essas bobagens e tornar nossos representantes mais preparados”, fala.
Verbas de montão
Com teto pro salário dos parlamentares estipulado por lei, outros recursos como as ajudas de custo permitem aos legisladores maior maleabilidade na hora de administrar suas finanças.
O que também abre margem pra falta de transparência e a desconfiança da população sobre os políticos. “Um dos maiores problemas nas assembleias estaduais é o dispositivo das verbas indenizatórias. A do Paraná, por exemplo, ressarce até R$ 31,5 mil ao mês em gastos dos deputados em notas fiscais ou recibos que podem ser contestados. Esse valor é maior até que o estipulado pelo Congresso Nacional, que é de R$ 30,4 mil”, destaca a pesquisadora da organização não-governamental Transparência Brasil, Juliana Sakai.
Maiores do mundo
Com o salário reajustado em janeiro de R$ 26,7 mil para R$ 33,2 mil, com direito a 13.º, os congressistas brasileiros são os mais bem pagos, se comparados a seus pares em vários países na Europa. A diferença chega a R$ 150 mil por ano em relação aos deputados britânicos, que recebem 84,5 mil euros anuais (R$ 289,4 mil).
Os valores acompanham o mesmo sentido de outro levantamento feito pela ONG Transparência Brasil, que comparou orçamentos de casas legislativas federais de 12 países emergentes em 2013 e o resultado também apontou o Brasil como o mais dispendioso. “Percebemos que quanto menor o PIB (Produto Interno Bruto) do país, maior os gastos do poder legislativo, o que indica a falta de controle social sobre os parlamentares e estes mais interessados no próprio bolso que em legislar”, diz a pesquisadora Juliana Sakai.
