O texto do novo relator da PEC da reforma política, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ainda passará por alterações antes de seguir para votação no plenário da Câmara, na tarde desta terça-feira, 26. Maia disse que serão feitos ajustes no texto a pedido dos líderes partidários, que tiveram acesso à redação no final desta manhã. O texto, feito às pressas, tem erro de digitação e trechos que deixam dúvida.
“Tem outros temas que foram discutidos agora que nós vamos incluir no texto a pedido dos líderes”, afirmou Maia ao deixar o gabinete do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), principal fiador do novo relatório.
Dentre as alterações mencionadas por Maia está a redução de 30 para 29 anos na idade mínima para governador e vice-governador. A idade mínima para presidente continuaria sendo 35 anos.
Maia deve alterar também o trecho que trata da suplência. Pelo projeto original, a alteração se dá no artigo 56 do Art. 9º da Constituição, que trata do mandato de deputado e senador. Pela primeira versão, nos casos de vaga ou licença superior a 120 dias, seria convocado o suplente mais bem votado na ordem da votação nominal.
“Só estou tratando da suplência de deputados. Se a redação não está dizendo isso, é porque a redação está errada”, afirmou Maia, acrescentando que pode incluir no texto uma exceção para quando o deputado deixasse o cargo para se tornar ministro.
Neste caso, o parlamentar seria substituído por alguém do mesmo partido. “Há uma proposta, estamos discutindo ainda para ver se vale a pena colocar no texto, que não é simples”.
Questionado sobre a ausência de referência a deputados estaduais quando trata de eleição majoritária, ele argumentou que as regras são as mesmas para deputados federais e estaduais.
Financiamento
Maia saiu em defesa do financiamento de campanhas tanto por pessoas físicas quanto por empresas. “O meu argumento é que a corrupção não tem nada a ver com financiamento. Quem usa o financiamento na política para roubar não tem nada a ver com a discussão do financiamento do processo eleitoral. Não podemos nem devemos entrar na tese do PT, que é garantir uma carta de alforria a eles com a justificativa do financiamento público exclusivo”, afirmou.