O tarifaço proposto pelo governo do Paraná e aprovado pela Assembleia Legislativa no final do ano passado vai começar a pesar no bolso dos paranaenses a partir de hoje. O aumento na alíquota do ICMS, imposto que incide sobre quase todas as mercadorias e serviços, deve elevar o preço de cerca de 95 mil produtos, incluindo alimentos, bebidas, remédios, produtos de higiêne pessoal, gás de cozinha, gasolina e etanol.
Para quase todos os produtos, a alíquota do ICMS sobe de 12% para 18%. As excessões são a gasolina e o etanol, que terão a alíquota elevada de 28% para 29%. Ficam livres do aumento apenas os produtos que fazem parte da cesta básica, retiradas do pacote pelo governo após a repercussão negativa em torno proposta, que gerou muitos protestos quando foi votada pelos deputados estaduais.
O tarifaço proposto pelo governador Beto Richa (PSDB) foi aprovado pelos deputados no dia 9 de dezembro, em uma sessão tumultuada, que durou cerca de dez horas e só terminou às 23h40. Foi o último projeto aprovado no regime do comissão geral, o chamado “tratoraço”, que foi retirado do regimento da Assembleia este ano, após as manifestações durante a greve dos professores estaduais.
IPVA
No mesmo “pacote de maldades”, como foi chamado o projeto enviado pelo governo, estava o aumento de 40% na alíquota do Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA), que também começa a ser pago na semana que vem pelos contribuintes paranaenses. Para os carros com placa com final 1, a cota única, para quem optar pelo pagamento à vista, ou a primeira parcela vence no dia 4 de abril. O vencimento segue até o dia 17 de abril, para os veículos com placa terminada em zero.
Valor venal contestado
Assim como em 2014, os contribuintes paranaenses voltam a reclamar do valor venal dos automóveis usado na base de cálculo do IPVA. Em alguns casos, o valor é superior ao preço considerado no imposto do ano anterior, o que vai contra a lógica de desvalorização do veículo no mercado.
Dono de uma caminhonete cabine dupla, o coordenador de sustentabilidade ambiental Julio José Neto constatou que o valor venal usado no cálculo de seu IPVA é cerca de R$ 5 mil superior ao preço de um carro zero quilômetro do mesmo modelo e mais de 10% superior ao preço médio praticado pelo mercado. “Se o valor de venda do meu carro fosse o que consta no IPVA, eu o venderia hoje mesmo”, brincou.
Para questionar o valor junto à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), José Neto anexou ao protocolo diversas pesquisas de preço e a tabela nacional da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). O caso está sob análise. (Liana Suss)
