O governo sofreu nesta segunda-feira, 30, uma nova derrota na Câmara. Os deputados aprovaram o aumento 8,5% maior sobre o salário atual de R$ 31.090,00 recebido por defensores públicos federais vinculados à folha de pagamento da União. A partir de 1º de janeiro de 2016, eles passarão a receber R$ 33.763,00, o mesmo que o soldo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O texto segue agora para apreciação do Senado.
O líder do governo, José Guimarães (PT-CE), discursou contra o aumento de gastos em meio ao ajuste fiscal. Segundo o petista, o impacto anual do aumento na folha da União será de R$ 100 milhões. “Há uma crise conjuntural”, disse, alegando que a oposição está apostando “naquela tese do quanto pior melhor” em meio à crise econômica. Mas a base resistiu ao argumento do governo.
O líder do PDT, deputado André Figueiredo (CE), que compõe a base governista, defendeu o aumento como parte de uma reestruturação da carreira de defensoria pública com profissionais mais bem preparados. “Dezoito Estados já pagam melhor do que a União”, disse.
O deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA) criticou a proposta como “inconstitucional” e apresentada por “defensores de si mesmo”, em um momento de crise econômica. “Não tem dinheiro para pagar os médicos. As universidades federais estão quase parando porque não tem dinheiro para limpeza pública”, disse. “Não há dinheiro para tudo e há de ter responsabilidade”, criticou.
Aleluia foi exceção entre a oposição e o governo ficou isolado na votação tanto pela oposição quanto pela base. O Defensor Público-Geral Federal, Haman Cordova, comemorou a decisão da Câmara como uma vitória do “equilíbrio que a categoria sempre buscou entre defesa e acusação”. Segundo ele, existem 550 defensores da União no País e outros 58 devem ser incorporados ao final de um concurso público em andamento. “O que se buscou foi a correção de um equilíbrio histórico”, disse.