A sucessão de escândalos envolvendo figuras de alto escalão do Paraná, que vieram à tona nas últimas semanas, agravou a crise moral no Estado. Para entender um pouco melhor os recentes casos de corrupção, o Paraná Online fez um panorama dos episódios denunciados pela imprensa e pelo Ministério Público (veja o quadro abaixo).
De acordo com especialistas, ao contrário dos escândalos federais recentes, como os que foram deflagrados pela Operação Lava Jato, no Paraná a tendência à impunidade é um pouco maior. Para os analistas, esse problema se deve à falta de fiscalização do uso do dinheiro público e também à existência de uma oposição fraca.
“No Paraná, a maioria dos deputados e também alguns órgãos do Judiciário têm estado ‘afinados’ com o Poder Executivo. A oposição quase sem expressão na Assembleia e as recentes absolvições de presos por suspeita de corrupção, como a do primo do governador, autorizada pelo Judiciário estadual, despertam desconfiança. A sociedade precisa ficar atenta”, afirma Luiz Domingos Costa, mestre em Ciência Política pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e professor do grupo Uninter.
Enquanto no panorama nacional a Polícia Federal (PF), trabalhando junto com o Judiciário, tem prendido e denunciado autoridades do governo, que em poucos meses começaram a ser punidos, no Paraná, políticos e pessoas ligadas a governantes, demoram vários anos para sentar no banco dos réus e costumam ficar pouco tempo na prisão.
“Dois fatores são importantíssimos para resolver essa crise moral no Paraná: melhorar a ação dos órgãos de fiscalização e punir efetivamente os corruptos”, aponta o professor. Ele acredita que as investigações ferrenhas, encabeçadas pela PF e apoiadas por juízes e promotores preocupados com os interesses da população, servirão de exemplo para os novos políticos.
Escândalos no Paraná
Governo
Depois de iniciar o ano com duras críticas à sua maneira de administrar os cofres do estado, a imagem do governador Beto Richa ficou ainda mais aranhada com a prisão de seu primo, o empresário Luiz Abi Antoun, no dia 16 de março. O parente de Richa é suspeito de montar um esquema de fraudes para que o governo contratasse uma empresa dele para manutenção de veículos oficiais. O contrato é de seis meses, no valor de R$ 1,5 milhão.
Luiz Abi também é investigado em outro esquema corrupto na Receita Estadual. Ele é suspeito de indicar nomes para cargos estratégicos e interferir em fiscalizações, além de negociar com empresários que deviam impostos ao governo e cobrar propina para que eles não se tornassem alvo das leis de sonegação fiscal. Além de Luiz Abi, sete auditores da Receita Estadual e um policial civil foram presos. Na sexta-feira passada, outros três auditores foram detidos em Londrina.
Todos permanecem na cadeira, menos o primo do governador. Luiz Abi foi solto uma semana depois de ser preso, graças a uma decisão do Tribunal de Justiça do Paraná. “Ele deveria ficar detidos pelo menos por um período, para não prejudicar a investigação. É uma pessoa de contatos influentes, que poderiam dificultar e até impedir a produção das provas”, afirmou Leonir Batisti, procurador de Justiça e coordenador estadual do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).
Desde o início do escândalo, Beto Richa vem dizendo que não tinha relacionamento próximo com o primo. Mas fotos que circulam na internet mostram os dois juntos em festa de Réveillon, dentro do Palácio Iguaçu e até em lançamento de programas do governo. Sem contar que Luiz Abi teria doado dinheiro para campanhas políticas do governador.
Tribunal de Contas
Principal órgão responsável em fiscalizar o dinheiro da população, o Tribunal de Contas do Estado (TCE), teve a imagem denegrida por denúncias contra o ex-coordenador geral Luiz Bernardo Dias Costa. No meio do ano passado ele foi detido saindo da sede da construtora Sial, carregando uma maleta com R$ 200 mil. Na casa dele, agentes do Gaeco, encontraram aproximadamente R$ 60 mil em dinheiro, dividido em cinco envelopes.
Segundo a investigação, o dinheiro era parte de uma propina de R$ 2 milhões, que seria paga pela construtora para garantir que a empresa seria escolhida para construir um prédio ao lado do TCE, mesmo a construtora não cumprindo as exigências necessárias.
Apesar das provas reunidas pelo Gaeco, a denúncia foi suspensa pelo Tribunal de Justiça. Os advogados do ex-coordenador geral Luiz Bernardo Costa e da construtora Sial alegaram que as provas não valem porque foram conseguidas “ilegalmente” por meio de interceptações telefônicas. O Tribunal de Contas alegou que o contrato foi anulado e nenhum pagamento foi feito.
Assembleia Legislativa
Desde 2010, com a publicação da série de reportagens “Diários Secretos”, do jornal Gazeta do Povo e da RPC-TV, a Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) enfrenta queda na confiança da população. O deputado Nelson Justus, presidente da ALEP entre 2007 e 2010, foi acusado pelo Ministério Público por formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. Cinco anos depois, Justus permanecia como deputado e nem sequer havia se tornado réu do processo.
Entretanto, em março, desdobramentos da mesma investigação apontaram que realmente o deputado desviou pelo menos R$ 13 milhões dos cofres públicos. Se condenado, além de devolver esse dinheiro, Justus e outras 31 pessoas envolvidas no esquema, deverão pagar R$ 9 milhões em multas. O deputado Alexandre Curi, primeiro secretário da ALEP durante a gestão de Justus, e o ex-diretor-geral, Abib Miguel, também respondem a processos junto com o ex-presidente da casa. Mesmo diante das provas apresentadas pelo Ministério Público, a Justiça ainda está analisando a possibilidade de afastar Justus do cargo de deputado.