Salvo nova decisão judicial contrária, os 38 vereadores de Curitiba escolhem amanhã, às 9h, em sessão especial, o ouvidor de Curitiba. Em votação nominal, os parlamentares optarão entre a jornalista Diocsianne Correia de Moura e os advogados Clóvis Augusto Veiga da Costa e Maurício de Santa Cruz Arruda. Para ser eleito, o candidato precisará de no mínimo 20 votos. Caso isso não ocorra na primeira apuração, os vereadores vão repetir a votação “tantas vezes quanto necessário”.
Os três concorrentes ao cargo de ouvidor de Curitiba foram eleitos pela comissão eleitoral no dia 11 de dezembro, entre 33 postulantes ao cargo. Clóvis da Costa recebeu seis votos, Diocsianne de Moura quatro e Maurício Arruda três.
Curitiba foi a primeira cidade brasileira a contar com uma Ouvidoria pública. O serviço foi criado em 1986, pelo então prefeito e atual senador Roberto Requião (PMDB), e extinto quatro anos depois, na gestão de Jaime Lerner. A eleição seria realizada em 15 de dezembro, mas acabou suspensa por decisão judicial.
O que é?
O órgão será responsável pelo controle da administração pública municipal, com total autonomia e amplos poderes de investigação, e estará vinculado ao Poder Legislativo, responsável por disponibilizar espaço físico e a infraestrutura necessária à atividade. O ouvidor receberá reclamações e denúncias da população sobre os serviços públicos mal prestados, inclusive casos de corrupção e mau uso do dinheiro público no Executivo e Legislativo. Cabe ao ouvidor cobrar soluções.
Segundo a Câmara de Curitiba, outras 19 capitais no país adotaram a figura do ouvidor como elo entre moradores e prefeitura, mas a diferença é que são escolhidos pelo Executivo e, além de receber reclamações sobre serviços, registram solicitações como conserto de iluminação pública, melhorias no transporte, poda de árvores e buracos no asfalto.
