O Brasil tem uma das taxas mais baixas do mundo de presença de mulheres do Congresso Nacional. Dados divulgados pela União Inter-Parlamentar indicam que de um total de 190 países, o Brasil ocupa apenas a 116ª posição no ranking de representação feminina no Legislativo. Na Câmara dos Deputados, 9,9% dos assentos são ocupados por mulheres – 51 de um total de 513. No Senado, elas estão em 12 das 81 cadeiras, o equivalente a 13%.
A taxa está bem abaixo da média mundial, que chega a ser de 22,1% de mulheres ocupando cadeiras nos parlamentos. Os números brasileiros são ainda inferiores aos da média do Oriente Médio, com uma taxa de participação feminina de 16%.
Na Câmara, dos 513 assentos, apenas 51 são ocupados por mulheres
O informe foi publicado pela UIP com a meta de chamar a atenção para a necessidade de que países promovam uma participação política maior das mulheres. Apesar de o Brasil ter sua primeira presidente mulher, a entidade alerta que a representação democrática está abaixo dos padrões internacionais.
Também estão em posição melhor que o Brasil diversos países de maioria muçulmana onde, segundo ONGs como Anistia Internacional, a situação da mulher nem sempre é de igualdade de condições com os homens e onde violações aos direitos humanos são frequentes.
Superam o Brasil em termos de participação de mulheres em Parlamentos países como a Jordânia, Síria, Somália, Líbia, Marrocos, Indonésia, Iraque, Paquistão, Afeganistão, Tunísia, Emirados Árabes e mesmo a Arábia Saudita, com 19% de assentos no Congresso reservados para as mulheres.
Em comparação ao restante da América do Sul, a posição das brasileiras no Congresso também é de inferioridade. Uruguai, Paraguai, Chile, Venezuela, Panamá, Peru e Colômbia são alguns dos estados com maior representação de deputadas que no Brasil.
“Apesar da existência de cotas no Congresso brasileiro desde 1997, a participação de mulheres na Câmara dos Deputados aumentou apenas de 7% para 9%”, indicou a entidade em seu informe anual, publicado em Genebra.
Para a entidade, a falta de financiamento para campanhas e o sistema de representação no Brasil seriam os principais obstáculos. Entre 2009 e 2013, segundo o informe, apenas “melhorias marginais” ocorreram na representação de mulheres no Congresso.
Se no Brasil o avanço foi pequeno, a entidade aponta que, em 20 anos, a representação de mulheres no Legislativo deu salto. Em 1995, a taxa era de 11,3%. Hoje, passou a 22,1%.
A liderança é de Ruanda, com 63% do Parlamento formado por mulheres, seguido pela Bolívia e Andorra. A Suécia, que aparece na sexta posição, é o único país onde as mulheres representaram mais de 40% dos assentos em todas as eleições desde 1995.
Há 20 anos, apenas um país – justamente a Suécia – tinha mais de 40% de seus representantes femininos. Hoje, são 13 países com mais de 40% dos assentos ocupados por mulheres.
Enquanto isso, o número de Parlamentos formado apenas por homens caiu de dez para apenas cinco, entre eles o Catar.