TSE libera candidatura de Cássio Cunha Lima na Paraíba

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, por maioria, a possibilidade de o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) concorrer nas eleições ao governo da Paraíba neste ano. Na semana passada, o processo no tribunal foi suspenso, já com maioria formada a favor da liberação da candidatura.

Os opositores do candidato pleiteavam junto ao tribunal que fosse declarada a inelegibilidade do político nas eleições deste ano com base na Lei da Ficha Limpa, mas a maioria do tribunal decidiu deferir o registro do candidato.

Cassio Cunha Lima foi cassado quando estava à frente do governo da Paraíba, em 2009, acusado de compra de votos ao distribuir cheques à população como parte de suposto programa assistencial.

A coligação do candidato do PSB, Ricardo Coutinho, alegava que o prazo de inelegibilidade deveria começar a contar a partir do segundo turno das eleições de 2006, de 29 de outubro, pois o candidato foi eleito no segundo turno.

Por maioria, o TSE considerou que a inelegibilidade começa a contar a partir do primeiro turno da eleição que deu causa à cassação do mandato. Ficou vencida a ministra Maria Thereza de Assis Moura.