TSE confirma eleições de 2012 em 7 e 28 de outubro

O primeiro turno das eleições municipais do ano que vem será realizado no dia 7 de outubro e o segundo, no dia 28 de outubro. As datas foram publicadas hoje pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no Diário da Justiça Eletrônico. As eleições do ano que vem vão definir a escolha de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em 5.566 municípios. O calendário foi aprovado em plenário no último dia 28.

A convenção dos partidos para a escolha dos candidatos deve ocorrer entre 10 e 30 de junho do ano que vem. Escolhido, o candidato deve ser registrado até de 5 julho. O calendário do TSE informa ainda que as legendas têm até um ano antes do primeiro turno, portanto até o dia 7 de outubro de 2011, para obter registro no TSE. Essa também é a data limite para filiação.

Um dia após o registro do candidato estará liberada a propaganda eleitoral, como comícios e propaganda gratuita na internet. A propaganda eleitoral gratuita na rádio e na TV começa no dia 21 de agosto e se encerra em 4 de outubro. Nas cidades onde houver necessidade de segundo turno, a propaganda estará liberada no dia 8 de outubro, mas em rádio e TV apenas a partir do dia 13, e se estende até o dia 26.

Além disso, o calendário determina que os candidatos devem apresentar a primeira prestação de contas dos recursos recebidos no dia 6 de agosto. A segunda parcial deve ser feita até 6 de setembro.