Parlamentares da oposição vão pedir ao senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) que esclareça os motivos pelos quais sua empresa, a Manchester Serviços Ltda, foi dispensada da licitação em contratos com a Petrobras que somam R$ 57 milhões.
O líder do DEM, senador Demóstenes Torres (GO), informa que se as explicações não forem convincentes, o partido pedirá ao Ministério Público que analise a “regularidade” dessas contratações. “Tem de haver uma razão, a dispensa da licitação não pode ser entendida como um procedimento normal, corriqueiro”, alega.
Reportagem publicada hoje pelo jornal O Estado de S.Paulo revela que a Manchester fez contrato com a Petrobras para atuar na Bacia de Campos, região de exploração do pré-sal no Rio de Janeiro. Os prazos dos contratos são curtos, de dois a três meses de duração, todos eles realizados mediante a “dispensa de licitação”.
A Petrobras confirmou o procedimento, mas se limitou a informar que isso ocorreu “em decorrência de problemas no processo licitatório”. A empresa é contratada para fornecer mão de obra terceirizada à estatal, incluindo geólogos, biólogos, engenheiros e administradores.
O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) afirma ser necessário saber qual foi o problema da licitação. “É preciso saber qual foi a emergência e se atende ao que diz a lei”, defende.
Eunício Oliveira é presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e homem de inteira confiança do governo. O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) vai sugerir que ele dê as explicações na próxima reunião da CCJ, na quarta-feira. “Esperamos que ele tenha explicações claras, convincentes, sobre a dispensa da licitação desses contratos de valor elevado”, afirma.
Randolfe compara o episódio ao que ocorreu com o ex-ministro chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, que atribuiu o crescimento de seu patrimônio ao dinheiro que recebeu de empresas privadas enquanto exercia o mandato de deputado. “É o velho problema de misturar o público com o privado, um dos absurdos do País que tem de ser resolvido o quanto antes”, alega.
O senador informa ser o autor de uma proposta de emenda à Constituição que trata do tema, ao especificar que os parlamentares ou suas empresas não podem manter contratos com empresas da iniciativa privada. Ele disse estranhar a falta de receptividade de seus colegas à proposta, a ponto de a proposta ter o apoio de apenas 9 deles e não dos 27 necessários para iniciar a tramitação.