O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse hoje que não há impedimento, em nenhuma das Casas do Congresso, de os parlamentares apresentarem proposta para recriar a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Sarney passou a manhã em casa e deu a declaração por telefone à Agência Senado. Segundo ele, até agora, a presidente eleita, Dilma Rousseff (PT), disse que não tomará iniciativa de enviar projeto ao Legislativo.
“Eu ouvi a ministra Dilma Rousseff dizer que não vai mandar nenhum projeto fazendo retornar a CPMF”, afirmou o senador. “Isso não impede que aqui dentro das duas Casas do Congresso apareça uma iniciativa parlamentar restaurando essa contribuição”, completou.
A maioria dos governadores eleitos é favorável ao retorno da CPMF, alegando que o imposto garantiria os recursos necessários para bancar os serviços de saúde. Os governadores defendem a contribuição nos mesmos moldes da que foi extinta três anos atrás pelo Senado, mediante cobrança de taxa de 0,38% sobre as transações bancárias.
Salário mínimo
A respeito do salário mínimo, o peemedebista disse desconhecer o adicional de R$ 18 bilhões em receitas orçamentárias apontado pela Comissão de Orçamento do Congresso esta semana e que serviria para assegurar um reajuste maior. “Não tenho dados concretos para falar sobre isso. Dilma Rousseff já disse que vai fazer o possível para dar o salário mínimo mais alto que puder ao País”, afirmou.
“Mas antes ela vai fazer um apanhando das repercussões desse reajuste nas despesas governamentais. Isso eu sei que ela vai fazer, afinal temos que acreditar nas mulheres”, disse Sarney, à Agência Senado.