Recursos

Beto Richa terá trabalho para atender promessas eleitorais

Os compromissos assumidos durante a campanha eleitoral pelo governador eleito do Paraná, Beto Richa (PSDB), consumirão 9% do orçamento que o Estado deve ter em 2011. Com o orçamento estadual apertado para o início de seu mandato, Beto vai ter trabalho para incluir recursos para os novos investimentos, na casa dos R$ 2,34 bilhões. A equipe de transição do governador eleito aguarda até 15 de novembro para receber o diagnóstico da situação financeira do Estado. Até lá, pouco se fala sobre garantias dos investimentos. Os envolvidos na transição preferem esperar e ter informações concretas da situação atual. Mas é possível ter uma estimativa do que vai precisar ser investido a mais, pelo menos nos principais pontos levantados durante a campanha e que serão novidades no Estado.

Sem informações oficiais, é difícil prever o impacto do reajuste de 26% aos professores prometido por Beto “como primeiro ato de governo à categoria”, em discurso ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná (APP-Sindicato). Segundo a APP-Sindicato, embora o salário inicial de um professor que ingressa na rede pública seja de R$ 1.560 por 40 horas trabalhadas, o salário médio da categoria, que tem cerca de 65 mil profissionais, é de R$ 2.000. Tendo-se esse valor como base, o salário passaria a R$ 2.520, um impacto de mais R$ 439 milhões anuais.

Embora o futuro secretário estadual da Educação e vice-governador eleito, Flávio Arns, ainda não tenha o cálculo de quanto deve custar implantar a educação integral em 500 escolas em municípios com menor IDH, dois exemplos podem servir de referência. A Secretaria de Educação de Pernambuco tem, por escola, um custo de insumos (pessoal, alimentação, material de limpeza e outros) de R$ 2,47 milhões, o que no Paraná daria um total de R$ 1,23 bilhão, sem contar equipamentos e mobiliários. Outro tucano, candidato ao governo pelo Ceará, Marcos Cals, tinha proposta semelhante a de Beto e estimava R$ 250 milhões para 100 escolas.

A contratação de 5 mil policiais, que deve ocorrer de forma gradual, incrementa o orçamento em R$ 150 milhões ao ano, somente com o salário inicial pago a esses profissionais. Com o recente reajuste aprovado à categoria, um policial em início de carreira (soldado de primeira classe) vai receber R$ 2.289,57. Se o profissional tiver curso superior, o salário inicial sem adicional de tempo de serviço será de R$ 2.564,57. Contando com o 13º salário, o total fica em R$ 148.822.050, sem colocar na conta os recursos com os quais se deve capacitar os profissionais.

Uma mudança da gestão atual defendida por Beto Richa é que o Estado passe a cumprir a lei e invista 12% do orçamento na saúde. Desde que a emenda 29 foi aprovada, o Paraná jamais destinou o mínimo de 12% dos recursos próprios para a área, justificando que gastos com saneamento e programas sociais também entram na conta. Cálculos do Ministério Público do Paraná mostram que todo ano falta investir cerca de R$ 400 milhões na saúde, montante que Beto vai ter que incluir para cumprir o que prometeu.

Para o sistema de resgate aéreo prometido por Beto, dois helicópteros devem ser comprados, ao custo de R$ 12 milhões, já equipados para o serviço. Fora o custo de manutenção e hora voo de R$ 3 milhões ao ano para que os helicópteros funcionem quando necessário, em situações de urgência e emergência. Estão também previstos 22 novos Centros de Especialidades Médicas, em áreas onde há mais filas para consultas, como cardiologia, neurologia e oftalmologia. Em Minas Gerais, no ano passado, um novo centro custou R$ 5 milhões. Se a base for semelhante no Paraná, são mais R$ 110 milhões.