Praticamente R$ 445 mil foram resgatados aos cofres públicos nos primeiros quatro meses de 2010 por decisões do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) que aplicou multas ou ordenou a devolução de valores, por infração às leis, mau emprego ou desvio de recursos públicos. Ao todo, R$ 444.968,90 foram devolvidos aos cofres do Estado e do Município por sanções da Diretoria de Execuções.
O volume de recursos que retornou aos cofres públicos neste primeiro quadrimestre representa 23,7% de todas as sanções aplicadas pelo órgão de fiscalização, entre janeiro e abril deste ano, que somaram R$ 1.879,387,15.
Com a quantia recuperada é possível construir 22 casas populares de 40 metros quadrados, seis salas de aula de 65 metros quadrados ou comprar quatro ambulâncias.
Só em março deste ano, época da entrega da prestação de contas anual dos municípios, foram recuperados R$ 275 mil, 82% das sanções aplicadas no mês, ou 61% do total recuperado no quadrimestre.
O índice de arrecadação destes quatro primeiros meses é melhor que o de anos anteriores. Em 2009, de um total de R$ 9 milhões aplicados como sanções financeiras aos gestores públicos, 16% traduziram-se em recolhimentos efetivos. Em 2008, o valor recuperado girou em torno de 12% dos R$ 17,3 milhões que deveriam ser devolvidos.