O recesso legislativo na Câmara Municipal de Curitiba, compreendido entre a votação do orçamento, em dezembro, e o final do carnaval, fevereiro, está gerando discussões na Casa.
O vereador Pedro Paulo (PT) diz que tal paralisação nas sessões plenárias é excessiva, ainda mais com a permanência de grande parte dos vereadores em seus gabinetes.
De acordo com ele, se todos os dias de recesso e paralisação fossem somados, os dias sem sessões passariam de 100 ao longo do ano. Para ele é preciso uma redução urgente no tempo de recesso legislativo.
“Não vou ser demagogo, mas 30 dias já é tempo suficiente para todos descansarem, assim como acontece em outros locais de trabalho. Com isso, estamos deixando de resolver pautas importantes e necessárias para a população, mesmo havendo expediente nos gabinetes”, afirmou.
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| Renata: trabalho nos bastidores. |
No entanto, a redução não é a solução acatada por outros vereadores. Segundo Mario Celso (PSB), “o recesso nada mais é a paralisação das sessões plenárias, mas com continuidade nos trabalhos. Comissões especiais como a da Copa do Mundo e a do lixo, por exemplo, continuam”, afirma.
Para ele o período de recesso deve ser utilizado para visitas em bairros e comunidades. “Esse é o momento em que podemos percorrer as comunidades e conversar com a população. Não vejo razão para essa diminuição”, opinou.
Questionado sobre os prejuízos do recesso, Mário Celso afirma que, se comparado com o ano passado, todos os projetos foram votados. “Além do mais começamos a receber as mensagens passadas pela prefeitura apenas no início do ano, após o recesso”, ressaltou. Para o vereador Professor Galdino (PSDB), independente do recesso o trabalho continua.
“Para o vereador sério o recesso funciona como uma oportunidade de realizar trabalhos que não são feitos durante o ano. O recesso deve ser utilizado em beneficio da população”, disse.
| Allan Costa Pinto |
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| Pedro Paulo: um mês é bom demais. |
A mesma opinião é dada pela vereadora Renata Bueno (PPS). Para ela, o recesso não significa a parada das atividades regulares. “Continuamos nossos trabalhos normalmente com outras atividades regulares. A votação é o final da atuação parlamentar. Cada projeto de lei tem estudo e trabalho nos bastidores”, diz.
Na Assembleia Legislativa do Paraná, cujas sessões plenárias serão reiniciadas no primeiro dia de fevereiro, o recesso de final de ano, bem como o de julho, foram reduzidos em 15 dias cada.
“Devemos acompanhar aquilo que acontece com a maioria dos trabalhadores, tanto no funcionalismo público quanto na iniciativa privada. Não sei quais são as razões da Câmara Municipal em manter esse determinado tempo de recesso, mas é preciso manter uma equivalência”, diz o deputado estadual Tadeu Veneri (PT).