O prefeito de Curitiba, Beto Richa (PSDB), vai pedir autorização à Câmara Municipal de Curitiba para fazer um empréstimo de R$ 60 milhões do Fundo de Desenvolvimento Urbano (FDU) gerido pela Secretária Estadual de Desenvolvimento Urbano.
A mensagem de Beto à Câmara formaliza a retomada do diálogo administrativo entre o prefeito e o governador Roberto Requião (PMDB), interrompido desde as eleições de 2006, quando o tucano apoiou o senador Osmar Dias (PDT) no segundo turno das eleições ao governo.
O primeiro passo foi dado pelo governador há um mês, quando enviou à Assembleia Legislativa um projeto de lei para anistiar dívidas das companhias municipais de desenvolvimento de seis municípios da Região Metropolitana de Curitiba, inclusive a capital, com o Fundo de Desenvolvimento do Estado.
Curitiba tinha um débito de R$ 403 milhões, em valores atualizados para 2009, contraído na década de 1970, para a construção da Cidade Industrial de Curitiba (CIC). Por causa desta pendência, o governo bloqueou, em 2007, a transferência de novos recursos para Curitiba.
O projeto de Requião foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa anteontem, 3. Embora não tenha sido aprovado em plenário, o prefeito de Curitiba já está se antecipando à medida. De acordo com informações da assessoria do prefeito, a contrapartida da prefeitura ao empréstimo será de R$ 16 milhões.
Os recursos do FDU serão destinados a obras do anel viário municipal, à construção de uma unidade de Saúde, no bairro Jardim Aliança, a criação de centros da juventude e centros de lazer e ainda à revitalização da rua Marechal Floriano, no trecho entre o Viaduto da Linha Verde, até o bairro Boqueirão.
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano, por meio da assessoria de imprensa, informou que ainda não recebeu pedido de financiamento da prefeitura de Curitiba.
Conforme a assessoria do secretário Luiz Forte Neto, antes de solicitar os recursos, a prefeitura deve apresentar os projetos e obter o consentimento da Câmara Municipal para requisitar o empréstimo.
Além de Curitiba, o projeto do governador Roberto Requião prevê o perdão das dívidas de Araucária, São José dos Pinhais, Campo Largo, Fazenda Rio Grande e Piên.
Em seguida, vêm os débitos de São José dos Pinhais (R$ 240 milhões), Fazenda Rio Grande (R$ 55,5 milhões), Campo Largo (R$ 36,4 milhões), Piên (R$ 18,3 milhões) e Araucária (R$ 10,8 milhões), todos da década de 1990. Todas estas dívidas correspondem a empréstimos feitos pelas prefeituras para conquistar a instalação de empresas, algumas multinacionais.
Por causa da dívida da CIC, o município de Curitiba foi inscrito no Cadin, o cadastro dos inadimplentes com o estado. Mas a prefeitura recorreu ao Tribunal de Justiça e conseguiu liberar outros financiamentos públicos. O veto à captação dos recursos do FDU foi o único que permaneceu.