Baka critica ação do governo contra Paranaguá

Reeleito prefeito de Paranaguá, José Baka Filho (PDT) fez um balanço de suas atividades nos primeiros quatro anos a frente do município, falou sobre as propostas e desafios para o novo mandato.

Em entrevista para O Estado, o governo do Estado e lamentou os problemas enfrentados pelo Porto de Paranaguá, principal riqueza da cidade. Baka, que venceu na eleição de outubro o ex-prefeito Mário Roque (PMDB), mostrou preocupação com possíveis retaliações políticas d

O Estado – Como o senhor avalia os últimos quatro anos à frente da prefeitura de Paranaguá?

José Baka Filho –
O mais importante foi o trabalho com a educação. Começamos a implantar a escola em tempo integral. Já temos 10 mil alunos nesse sistema e estamos com seis obras em andamento. É um investimento que a prefeitura faz porque acreditamos que uma nação se torna grande quando investe em educação. E esse é um dos pilares do PDT, meu partido: educação soberania nacional e proteção da nossa riqueza. Contratamos professores, investimos na capacitação, pagamos bem acima do piso nacional. E a resposta já está acontecendo o nosso Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) já é um dos melhores no Estado.

Também tivemos realizações na saúde, reformamos todos os 19 postos, inauguramos novo hospital, implantamos o Saúde da Família. Investimos muito também no patrimônio histórico, na cultura e no turismo. Hoje, Paranaguá é um dos 65 destinos indutores de turismo no País, reconhecido pelo Ministério do Turismo, o que nos garante investimentos federais para atrair o turista estrangeiro. No Paraná, é só Paranaguá, Curitiba e Foz do Iguaçu nesta situação. Investimos em meio ambiente, vamos construir um novo aterro sanitário. Criamos a Secretaria do Trabalho e trouxemos para Paranaguá uma Escola Técnica Federal, para nossos jovens poderem se qualificar perto de casa.

OE – E o que o prefeito pretendia ter realizado neste mandato que se encerra e acabou ficando para os próximos quatro anos?

JBF – Não consegui investir muito em estrutura. Busquei no BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) recursos para recuperar a cidade e, agora, vamos investir de verdade em pavimentação, macrodrenagem (para nossos grandes canais), microdenagem, sinalização e ciclovias, já que Paranaguá é a capital da bicicleta no Paraná.

OE – E quais as principais dificuldades enfrentadas até agora?

JBF – Minha dificuldade maior é falta de um relacionamento mais profissional com a administração do Porto de Paranaguá e com o governo do Estado. Até porque o Porto não paga o ISS para a Prefeitura. Todos os outros portos do Brasil pagam. O Porto de Paranaguá parou de pagar em janeiro de 2005, quando eu assumi. Também tive o cancelamento de obras que estavam contratadas pelo PDU (Programa de Desenvolvimento Urbano – financiado pelo Estado). São retaliações políticas, lamento.

Minha primeira atitude depois de vencer as eleições foi ligar para a Casa Civil e pedir para o secretário Rafael Iatauro marcar uma audiência minha com o governador. Mas até agora não ocorreu. Eu não sei o que se passa. Porque prejudicar tanto assim a cidade de Paranaguá. Isso que ele faz não prejudica o Baka, mas a cidade, o povo que não recebe os recursos. Mas esse “trabalho” que ele vem fazendo contra Paranaguá vai ser “reconhecido” nas próximas eleições.

OE – Paranaguá chegou a sofrer neste ano, no ápice do processo eleitoral, um processo de intervenção estadual por conta de dívidas de precatórios. Como o senhor viu essa questão e qual a situação da dívida do município com precatórios?
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JBF – Todo mundo percebeu que a tentativa de intervenção era uma manobra. A prefeitura é a que mais deve precatórios no Paraná, cerca de R$ 15 milhões, heranças de outros governos. Pagamos R$ 5 milhões nestes quatro anos, sempre negociados com o Tribunal de Justiça, e esse precatório que gerou a intervenção estava agendado para ser pago em 2009. Não sei por que cargas d’água ele apareceu na mesa do governador com pedido de intervenção. Pois fizemos o deposito em juízo, não sei se o juiz liberou, e evitamos a tal intervenção. E tenho certeza que aquele vídeo que circulou na internet com declarações do candidato até então apoiado pelo governador foi fruto do fracasso na intervenção. Pois ele ficou possesso, raivoso, porque imaginava que o interventor ia ficar até 31 de dezembro na cadeira do prefeito. Tem outros precatórios na fila, um só é de quase 6 milhões. Estamos negociando o pagamento. Deste episódio, tiro a lição que não é só o poder. Com a razão do nosso lado, nos agigantamos e enfrentamos o governo do Estado.

OE – O senhor citou problemas de relacionamento com o porto. Quais os principais problemas que o senhor vê no porto?

JBF – Lamento muito o que está acontecendo com o porto porque o grau de falta de conhecimento administrativo para dirigir uma atividade portuária está a olhos vistos. O mundo está vendo, porque os grandes armadores estão saindo de Paranaguá. Lamento porque sou parnanguara, sou portuário de carreira, sou engenheiro do Porto e o conheço muito bem. Sou presidente da Associação Brasileira dos Municípios Portuários. É terrível, porque o porto é uma jóia da logística brasileira. Tem que ser tratado com todo carinho, com todo cuidado. Não está dragado, e lá se vão seis anos. Tem o problema do Terminal de Álcool que ainda desmoralizou o IAP (Instituto Ambiental do Paraná), pois a Justiça não aceitou o licenciamento ambiental feito pelo IAP determinando que o terminal só volte a funcionar com autorização do Ibama. O governo federal já viu que o porto não vai fazer a dragagem e decidiu ele mesmo fazer, mas também não tem licenciamento ambiental. O porto podia estar gerando muito mais empregos, reduzindo o custo para o produtor paranaense.

OE – E como esses problemas refletem no município? E o que o prefeito pode fazer?

JBF – O problema maior é o fato de os trabalhadores portuários perderem ganhos pela diminuição do número de navios. Estes diminuem seus gastos no comércio de Paranaguá que, por conseqüência reduziu sua atividade também. Mas Paranaguá está localizada estrategicamente no Cone Sul. Está fadada ao sucesso. E essa administração vai passar, vamos recuperar o porto e ele voltará a dar lucro para o Paraná, o Brasil e para Paranaguá.

A maioria dos portos do Brasil é pertencente ao governo federal e paga todos os impostos. Então nós da Associação dos Municípios Portuários preparamos um projeto para institucionalizar o relacionamento porto-cidade. Uma lei, com as obrigações de cada um nessa relação, como o pagamento dos impostos. Isso já foi encaminhado para a ministra Dilma (Rousseff, da Casa Civil). Acho que o Brasil tem que caminhar para a municipalização dos portos, pois é no município que as coisas acontecem.