O presidente da Assembléia Legislativa, Nelson Justus (DEM), o líder do governo, Luiz Claudio Romanelli (PMDB), e o líder em exercício do bloco de oposição, Elio Rusch (DEM), consideram desnecessária a licença do mandato dos doze deputados estaduais que disputam as eleições municipais deste ano.
Romanelli fez um apelo, endossado por Justus, para que os deputados candidatos permaneçam na Assembléia Legislativa e ajudem a dar quórum às sessões plenárias. Ontem, dos doze candidatos, cinco faltaram à sessão.
A recomendação para que os candidatos se licenciassem havia sido defendida pelo deputado Alexandre Curi (PMDB), 1.º secretário da mesa executiva, que também cogitou antecipar as sessões de quarta-feira à tarde para o período da manhã, como forma de liberar os deputados antes para a campanha eleitoral. Justus descartou esta fórmula também.
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| Rusch: “Somos agentes políticos”. |
O presidente da Assembléia Legislativa afirmou que não vê motivos para alterar o sistema de funcionamento das sessões durante a campanha eleitoral. “Hoje, por exemplo, nós temos 38 deputados aqui. Estamos em plenas condições de votar as matérias”, afirmou.
Para Romanelli, já que a legislação eleitoral não exige que o deputado se afaste do mandato para concorrer às eleições, todos os candidatos têm a prerrogativa de optar entre se licenciar ou não.
“A Assembléia tem que funcionar regularmente”, disse o líder do governo. O argumento do líder do governo é que, de acordo com o Regimento Interno da Assembléia Legislativa, licenças inferiores a 121 dias não dão direito à posse do suplente e haveria o risco de faltar quórum para as votações se todos os candidatos se afastassem. Por enquanto, somente Rosane Ferreira (PV), candidata à Prefeitura de Araucária, na região Metropolitana de Curitiba, pediu licença por sessenta dias.
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| Romanelli: tem que funcionar. |
O líder do governo não vê razão para desconto dos salários dos deputados que faltarem às sessões para cuidar de suas campanhas. Romanelli alega que deputados não estão sujeitos a controle do expediente e que não caberia o desconto das faltas porque a remuneração da função segue um regime diferenciado. “É como juiz e promotor. E um regime de outra natureza”, comentou.
O líder da oposição reforçou a posição do líder do governo. Rusch afirmou que todos os deputados e não apenas os candidatos são convocados a participar das eleições.
“Não podemos nos enganar a nós mesmos. Todos somos agentes políticos e para que possamos ir bem nas eleições estaduais também temos que participar das eleições municipais. Os nossos candidatos a vereador exigem nossa presença no interior”, disse. Rusch comentou que nunca houve necessidade de a Assembléia Legislativa alterar seu funcionamento por causa das eleições municipais.