O mês de agosto vai começar com um dia de greve em todas as delegacias do Paraná. A informação foi confirmada na manhã desta sexta-feira (22), por dirigentes sindicais do Estado. As atividades, como escolta e proteção de presos, que os policiais julgam desvio de função, não serão feitas em todas as delegacias por um dia, no dia 1º de agosto.
De acordo com o Sindicato das Classes Policiais Civis do Estado do Paraná (Sinclapol-PR), a decisão foi tomada durante assembleia conjunta com o Sindicato dos Policiais Civis de Londrina e Região (Sindipol-Londrina e norte do Estado). Por enquanto, foi aprovado indicativo de estado de greve, o que significa que a qualquer momento uma greve maior pode acontecer.
Por um dia, os policiais civis vão realizar somente serviços que fazem parte das próprias atribuições. O atendimento à população, de acordo com o sindicato, não será afetado. “Essa é a nossa forma de mostrar descontentamento, fazendo somente o que nos compete, porque ultimamente temos feito muito mais do que isso. Não reconheceram nosso esforço, por isso vamos trabalhar dentro da legalidade”, disse o presidente do Sinclapol, André Gutierrez.
De acordo com o sindicato, em diversas delegacias do Paraná os policiais civis são obrigados a trabalhar até 80 horas semanais, quando a atribuição é de somente 40. Além disso, o maior problema enfrentado pelos policiais é a guarda dos presos que continuam em carceragens das delegacias. “Por isso, neste dia, nós não vamos fazer o que não nos compete. A guarda de preso deve ser feita por agentes do Departamento de Execuções Penais, o Depen. Nós demos um prazo de 30 dias para que o governo disponibilize pessoal para cuidar das carceragens”.
As viaturas que não estiverem em condições de rodar também não serão usadas. Algumas delas estariam com pneus carecas, e outras não estariam com IPVA e Seguro DPVAT quitados.
Promessas não cumpridas
O motivo principal da manifestação é mostrar a indignação da categoria com as promessas não cumpridas do atual governador, Beto Richa. “Temos negociações com o governador que vem desde o primeiro mandato, mas ele não fez nada do que prometeu. Não vai foi pago promoção, nem progressão e dissidio”, disse André Gutierrez.
Promessa também era a de que os policiais não mais cuidariam dos presos das carceragens de delegacias, o que, segundo o Sinclapol, não foi cumprido. Hoje, o Paraná abriga 9 mil detentos, que continuam sob vigilância dos policiais, conforme a categoria. No Norte do Estado, nas cidades de Jandaia do Sul e Ivaiporã, cerca de 40 presos fugiram na última semana.
Para dar conta de toda a demanda, o efetivo necessário hoje no Estado seria de pelo menos oito mil policiais civis. Atualmente, o efetivo da corporação é de aproximadamente 7 mil policiais, mas destes, apenas pouco mais de quatro mil pessoas, entre delegados, escrivães e investigadores, estão na ativa.
SESP vai estudar a greve
A Secretaria da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Paraná esclareceu, em nota, que recebeu o comunicado dos sindicatos dos policiais civis e que o assunto será objeto de estudo. A Sesp informa que desde a quinta-feira (21) os 1.201 agentes de cadeia contratados pelo PSS (Processo de Seleção Simplificado) iniciaram suas atividades dentro das carceragens das delegacias de todo o Estado vigiando os detentos.
De acordo com a nota, a Sesp está ciente da situação de presos em delegacias e para acabar com o problema já iniciou, em conjunto com a Paraná Edificações e o Governo Federal, 14 obras de construção e ampliação de unidades prisionais que vai resultar na abertura de quase 7 mil novas vagas. A perspectiva é que 10 das 14 sejam entregues no ano que vem e as demais em 2018.
A intenção do governo é esvaziar as carceragens de todas as delegacias. Além das obras, outra importante ferramenta de desencarceramento é o uso de tornozeleiras eletrônicas e as audiências de custódia que já acontecem nos grandes centros urbanos do Paraná, em parceria com o Poder Judiciário.
Atualmente são cerca de 9 mil presos que estão nas delegacias do Paraná. Para efeito comparativo, no governo anterior, este número era de aproximadamente 14 mil. Além de recursos para as obras, o Governo do Paraná investiu na contratação de policiais civis. Desde 2011, o atual governo contratou mais de 1.700 servidores da Polícia Civil – isso representa mais de 40% do atual efetivo.