Sem fiscal

IAP emitiu licença para pedreira sem ir até o local fiscalizar

Segundo o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), o subsolo da pedreira da Mineração Bernamarti, perto do Morro do Anhangava, em Quatro Barras, tem condições der ser explorado, por se tratar de uma fonte natural de granito. Porém, apenas a presença do minério não basta. Antes é preciso avaliar as questões ambientais. No início de abril, o Instituto Ambiental do Paraná (IAP), órgão responsável por fiscalizar empresas de atividades poluidoras ou perturbadoras do meio ambiente, renovou a licença de operação da mineradora por mais um ano.

No entanto, o documento ressalta que “a licença foi concedida tendo por base as informações prestadas pelo requerente [a mineradora] e poderá ser revista no caso de não conformidade”. Ou seja, as condições atuais da pedreira não foram fiscalizadas e a liberação aconteceu apenas com base em documentos apresentados pela administração da mineradora e dados do DNPM.

De acordo com a assessoria do IAP, a vistoria ambiental da pedreira está sendo programada, no entanto, ainda não há data marcada. Em caso de inrregularidades, o empreendimento será autuado, garantiu o órgão. 

A prefeitura de Quatro Barras informou que o alvará de funcionamento da mineradora perdeu a validade em 31 de março. De acordo com a assessoria, até o início da semana nenhum representante da empresa havia entrado em contato para regularizar a situação.

Explosões irregulares

A Delegacia de Explosivos, Armas e Munições (DEAM) é responsável pelo controle das detonações em pedreiras da Grande Curitiba. De acordo com o delegado Vinícius Borges Martins, não há nenhum cadastro da Mineração Bernamarti na delegacia. “A mineradora pode ter contratado alguma empresa terceirizada para fazer este serviço delicado, mas também não temos este registro”, afirmou.

Segundo o advogado Antônio Veiga, a mineradora tem contrato com uma empresa que faz a detonação das rochas, porém, não soube informar o nome da companhia.

Conforme o delegado Vinícius, a DEAM sempre deve ser informada sobre a data e horário das detonações, além da quantidade empregada de explosivo. “Precisam respeitar feriados, finais de semana e ter acompanhamento de um especialista”.

Foto: Átila Alberti.

Montanha

Na língua tupi-guarani, a expressão Anhangava significa “morada do diabo”. As paredes rochosas da montanha estão entres as primeiras a ser exploradas por indígenas e colonizadores. Em algumas cavernas há inscrições feitas há 300 anos. Desde o início do século passado, o cume do morro foi local de missas e cultos religiosos. Contudo, há cerca de dez anos as celebrações foram proibidas pelo IAP, justamente pra evitar danos ambientais.