Desde ontem, em todos os flagrantes de pichação feitos pela Guarda Municipal de Curitiba, a vítima será comunicada para que possa acionar judicialmente o infrator com uma ação de reparação de danos. Antes, o dono do imóvel tinha que procurar a GM ou a delegacia para verificar se o pichador tinha sido detido e dar encaminhamento ao processo.
De acordo com o diretor da GM, Cláudio Frederico de Carvalho, o novo procedimento vai facilitar a ação por parte dos proprietário de imóveis e deve desencorajar o crime. “Há casos em que a recuperação do imóvel, por conta da pichação, chega a mais de R$ 5 mil”, comentou. O valor definido em juízo irá se somar à multa de R$ 1.804,88 e às outras penalidade da esfera criminal.
Estrago
O empresário Cristiano dos Santos, dono de um estabelecimento que funciona há seis anos, no Centro, e que teve todo o muro pichado, ficou satisfeito ao saber da novidade. “O custo para recuperar o muro do meu restaurante poderá chegar a R$ 4 mil”, informou. Ele recebeu o comunicado da Guarda Municipal e pretende ajuizar a ação de reparação de danos contra o pichador.
O muro do restaurante tem aproximadamente 120 metros quadrados e estava coberto por hera. “Estávamos cultivando a planta há seis anos. Foi uma tristeza muito grande chegar para trabalhar pela manhã e ver que a vegetação havia sido arrancada e o muro completamente pichado”, contou.
O empresário recebeu o comunicado das mãos da supervisora da Guarda Municipal, Rosimary da Luz Bueno. “Com este documento ele poderá ir até a Secretaria Municipal da Defesa Social e pegar a cópia do processo do flagrante, o que permitirá que ele dê entrada judicial numa ação indenizatória”, explicou.
Cerco aos vendedores de spray
De acordo com o diretor da GM, Cláudio Frederico, cerca de 50% dos pichadores têm menos de 18 anos. O estabelecimento que vende spray para menores paga R$ 4.512,20 e R$ 9.024,40 no caso de reincidência. Na terceira punição, o alvará comercial do vendedor é cassado. A Guarda Municipal pede a quem flagrar a venda a menores, que denuncie a loja, pelo telefone 153, o mesmo para casos de pichação.
A pichação é crime ambiental. Além da multa, os menores de idade cumprem pena alternativa e os maiores são encaminhados à Delegacia do Meio Ambiente e ao Juizado Especial Criminal. Os infratores também ficam impedidos de participar de concurso público municipal por dois anos. Para os adolescentes detidos em flagrante, a participação em uma palestra é uma das medidas socioeducativa impostas. Eles ainda participam da limpeza e pintura de imóveis pichados.
Flagrantes
Desde o começo do ano, a Guarda Municipal fez 38 flagrantes de pichação, com 22 adultos presos e 16 adolescentes apreendidos. Em 2014, foram registradas 1.474 denúncias que possibilitaram 246 flagrantes. “A pichação é um crime ambiental, por isso necessita da união de várias frentes do poder e também da sociedade para prevenir e combater, em proteção ao patrimônio”, disse o inspetor Cláudio Frederico. (SMCS)