Auxiliadas por vizinhos, duas garotas, de 20 e 15 anos, foram libertadas do cárcere privado que eram mantidas, dentro uma edícula nos fundos de uma casa no bairro Atuba, em Curitiba. De acordo com a polícia, Erminia de Almeida Moura, 54 anos, e o amásio dela, José Pedro Medeiros Borges, 46, sequestraram as duas vítimas e as mantinham em situação análoga à escravidão. Além disso, existe a suspeita de que a menor também era abusada sexualmente por José.
O casal e as vítimas são de Uruguaiana (RS). Erminia e José vieram primeiro para Curitiba e depois de algum tempo chamaram a menor, que é de família carente, para morar com eles, com a promessa de melhores oportunidades. Conforme inquérito instaurado no 2.º Distrito Policial (Rebouças), a adolescente permaneceu por dois anos como refém do casal até a chegada da maior, que é sobrinha de Erminia.
A moça veio para Curitiba há cerca de três meses, motivada pela mesma promessa de melhores oportunidades. “Eles retinham os documentos das duas e mediante agressões e ameaças as mantinham na edícula. À noite ou quando saiam, as duas ficavam trancadas. Eram obrigadas a fazer o serviço doméstico e até falavam com os familiares pelo telefone, mas só no ‘viva voz’, com a supervisão de Erminia. No sábado (22), o casal saiu, mas relaxou na segurança e as duas conseguiram avisar os vizinhos, que chamaram a Polícia Militar”, descreveu o delegado Vilson Alves Toledo.
José e Erminia foram presos horas depois e autuados por crime de sequestro e por manter as duas garotas em situação análoga à de escravos. Nesta segunda-feira (24), as duas vítimas foram levadas ao Instituto Médico-Legal (IML), para exames.
“Caso os laudos comprovem que a menor sofreu abuso, José poderá responder pelo crime de estupro. Suspeitamos inclusive que a garota esteja grávida, mas isso precisa ser provado no exame”, explicou Toledo.
Os pais da sobrinha de Erminia foram informados pela polícia e se propuseram a custear a passagem das duas para o retorno a Uruguaiana. “A família da menor ainda não foi encontrada, mas ela já foi entregue aos cuidados do Conselho Tutelar e logo deve voltar para casa”, comentou o delegado.
Reincidente
Não é a primeira vez que Erminia é alvo de investigação da polícia por sequestrar e manter pessoas em regime de escravidão. “Ela tinha um mandado de prisão expedido pela Justiça gaúcha por praticar o mesmo crime. Inclusive já foi condenada. É inacreditável que em pleno século 21 ainda existam pessoas escravizando outras. As meninas vieram à Curitiba para estudar e não foram um dia sequer na aula. Não podemos admitir tamanha privação que causaram à elas”, resumiu Toledo.
Ainda de acordo com o delegado, Erminia era mãe adotiva de José. “Ela o adotou quando era casada, mas começou a se relacionar com ele e acabou abandonando o marido”, disse o delegado. Mesmo os dois sendo amásios, segundo o depoimento da menor à polícia, Erminia permitia que José abusasse da adolescente. Ele foi encaminhado ao sistema prisional e está em cela separada. Erminia foi encaminhada ao Centro de Triagem I, na Travessa da Lapa.
O próximo passo da polícia será a perícia do imóvel para colher provas na edícula. Vizinhos do casal também devem ser ouvidos ao longo da semana.
Arquivado
Após a instauração de ação penal, o Ministério Público deu parecer pelo arquivamento dos autos, por entender que inexistiam indícios de prática criminosa por parte de Ermínia de Almeida Moura e José Pedro Medeiros Borges e, portanto, justa causa para prosseguimento das apurações.
O parecer foi acolhido pelo juiz da Vara de Infrações Penais contra Crianças, Adolescentes e Idosos e Infância e Juventude de Curitiba e as acusações contra os envolvidos foram arquivadas.