Depois que a dona de casa Maria Jandira Schoel, 30 anos, iniciou protesto em frente ao Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), anteontem, para pedir que seus filhos sejam devolvidos, outros cinco casos semelhantes vieram à tona. As mães relatam que seus filhos foram recolhidos pela Justiça para abrigos ou mandados para adoção, sem justificativas convincentes. Hoje, todas estas mães devem se unir ao acampamento de Maria Jandira, em frente ao TJ, no Centro Cívico.
A vendedora autônoma Karine Medeiros, 27 anos, mãe de três filhos, teve o mais novo tomado pela Justiça em 2009, quando a criança estava com cerca de 40 dias. O menino foi entregue para adoção ano passado. Ela conta que, desde os 30 dias a criança espumava muito pela boca e a família não sabia que se tratava de crises convulsivas. Karine e o marido levaram o bebê em três médicos diferentes. “No posto 24 horas disseram que era resfriado. Numa clínica particular disseram que não era nada e era só para observar. Em outro atendimento público disseram que era infecção no ouvido”, disse Karine. Num dia, a criança teve uma crise tão forte que parou de respirar. Em desespero, o marido de Karine chacoalhou a criança e felizmente o bebê voltou a respirar. Mesmo assim, o casal foi depressa ao Hospital de Clínicas (HC).
No pronto-socorro, disse a mãe, médicos verificaram que o bebê tinha fratura no braço, outra no crânio e possivelmente mais uma na costela. “Uma psicóloga do hospital (a mesma do caso de Maria Jandira) nos disse que sacudirmos ele pelas pernas e depois jogamos no chão ou na parede. Ficamos desesperados com a criança já desfalecida e realmente a sacudimos. Graças a isso ele voltou a respirar. Mas não fizemos pelas pernas como disseram, muito menos jogamos ele contra uma parede. Imagina que eu faria isso com um filho, que temos tanto amor”, disse a mãe.
Medicamento
Com cinco dias de internamento, a prescrição médica para a criança foi 27 gotas de Gardenal. Quando recebeu alta, os pais foram orientados a comparecer todas as quartas-feiras no hospital, para acompanhamento psicológico. Neste meio tempo, o Gardenal começou a fazer mal para a criança, que dormia muito e não acordava nem na hora do banho. Numa das sessões de acompanhamento psicológico, a médica diminuiu a quantidade do medicamento para 20 gotas.
Mesmo assim a criança continuava sonolenta e os pais voltaram ao HC em busca de ajuda. A psicóloga disse que e menino tinha Síndrome do Bebê Sacudido e a mãe, depressão pós-parto. O bebê precisou ficar internado porque foi descoberto um edema cerebral. “Eles acham que batemos na criança de novo. Não fizemos isto. Uma técnica da Vara de Infância nos ajudou encontrando estudos, dizendo que o Gardenal pode ter causado o edema. Mas a médica disse que a conversa ia ser rápida e informou que nosso filho ia para um abrigo”, disse a mãe. Nesse dia, o menino foi separado dos pais.
Batalha
Karine conta que ia todos os dias à Vara de Infância pedir para visitar o filho. Mas a autorização só saiu seis meses depois. Visitaram o menino algumas vezes até que foram informados pelo abrigo que o encontro tinha sido cancelado, por força do telefonema de uma médica do HC à Vara de Infância. Desde então, a família vinha batalhando na Justiça para ver a criança.
A mãe diz que conseguiu diversos pareceres favoráveis dos técnicos da Vara da Infância e também de desembargadores do TJ-PR para ter seu filho de volta. Mas assim como no caso de Maria Jandira, a juíza da 1.ª Vara de Infância negou os cinco pedidos de guarda feitos pela família. “Pior é que ainda tivemos que responder criminalmente por isto. Fomos condenados a oito anos e oito meses de prisão e estamos recorrendo em liberdade. Só estamos sobrevivendo a tudo isto por causa dos nossos outros dois filhos (um menino de 10 anos e outro de um ano ,e um mês)”, analisou Karine.
Problema atinge famílias pobres
Para o advogado Elias Mattar Assad, que trabalha com a advogada Eliziane Maluf Martins no caso de Maria Jandira Schoel, todas as mães que tiveram seus filhos tomados sem justificativa plausível tem algo em comum: são pobres. Esse é o caso da dona de casa Nilda Bezerra, 46 anos, moradora no Xapinhal, que teve suas três meninas recolhidas pela Justiça. Até hoje, ninguém explicou a ela porque as garotas foram para um abrigo. Ela e o marido nem sabem onde buscar orientação, sequer um advogado, para tentar reverter a situação.
Nilda conta que sempre cuidou de suas três filhas, de 10, 8 e 6 anos. Sempre contava com a ajuda de sua avó, que morava próximo, para dar conta de tudo. Mesmo assim, ela diz que todos os dias acordava as três, dava o café, as arrumava e as levava para a escola. Uma ia para a creche, a outra ia para a escola e a mais velha, com necessidades especiais, era levada a uma escola especial. A mulher passava o dia cuidando da casa e do marido até buscar as três nas no fim do dia. Cuidava delas, verificava tarefas de casa e as colocava para dormir.
Em 8 de novembro, a avó de Nilda faleceu. Poucos dias depois, um oficial de Justiça apareceu em sua casa, intimando Nilda a comparecer à Vara de Infância com as três meninas. A dona de casa cumpriu a intimação e, desde este dia, está sem as filhas. Visitou-as num abrigo até fevereiro, quando foi informada que as meninas foram viajar. Desde então, nunca mais as viu. “Eu cuidava bem delas, levava pra escola. Até hoje eu não sei porque as levaram, ninguém me explicou”, disse a mãe.
Síndrome
Elias acredita que o TJ tem que explicar melhor o afastamento destes filhos de suas mães. “Tive acesso hoje a uma pesquisa, que diz que o Paraná é o estado que mais imputa Síndrome de Münchausen a pacientes. Todas essas mulheres que tiveram os filhos tomados são pobres. Como uma juíza só pega uma suspeita de síndrome e tira os filhos? Tem que mandar para perícia, ter exame aprofundado que comprove a doença”, disse o jurista, referindo-se à Maria Jandira, que teve seus três meninos levados para abrigos só por uma suspeita de síndrome, sem nenhuma investigação clínica aprofundada.
O Paraná Online já tinha solicitado segunda-feira ao TJ-PR que explicasse em que circunstâncias estas crianças foram tiradas das mães. Mas o TJ-PR não se pronunciou, por causa do segredo de Justiça nos processos envolvendo crianças. “Isso de segredo de Justiça, que dizem que é para proteger as crianças, na verdade é para encobrir erros do Judiciário, para não mostrar adoções ilegais travestidas de legais. O TJ-PR vai ter que explicar esses casos”, esbravejou Elias.
