Duas mães se uniram na frente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), no Centro Cívico, na tarde de ontem, para voltar a ter a guarda dos filhos. Uma delas diz que a Justiça lhe atribuiu distúrbio psicológico e mandou as crianças para um abrigo. O distúrbio nunca ficou comprovado no processo. A outra mãe conseguiu provar por laudos que o pai de seus filhos abusou sexualmente das duas crianças. No entanto, a Justiça ainda mantém a guarda das crianças com o abusador.
A dona de casa Maria Jandira Schoel, 30 anos, tem três filhos, um de 4 e outro de 3 anos, e um bebê de 5 meses. O primeiro menino foi tirado da mãe em 2010, quando ela levou o garoto, então com 27 dias de vida, para consulta no Hospital de Clínicas (HC), para averiguar se ele tinha a toxoplasmose congênita, doença que a mãe adquiriu na gravidez.
O bebê ficou internado para exames e, dois dias depois, uma psicóloga do hospital diagnosticou que Maria sofria da Síndrome de Münchausen, que faz o doente inventar doenças. A psicóloga acreditou que o bebê estivesse em risco e solicitou à Vara da Infância e Juventude que a situação fosse averiguada. Apesar da suspeita, a psicóloga não produziu nenhum laudo, nem a Justiça mandou a mãe à perícia. Mesmo assim, a juíza determinou que o menino fosse tirado da mãe e mandou Maria para tratamento por um ano.
Laudo
Após o tratamento, Maria levou à juíza laudos médicos, informando que não tinha nenhum distúrbio psicológico. “A juíza não aceitou os laudos, dos próprios profissionais que ela me mandou tratar. E os laudos nem foram anexados no processo”, disse Maria. O recém-nascido, que hoje tem 4 anos, nunca teve família, pois a juíza destituiu o pátrio poder dos pais.
No semestre passado, outro filho de Maria, de 3 anos, teve diarréia e ela levou-o ao HC. Lá, a médica lembrou do outro caso e informou a Justiça, que afastou as duas crianças da mãe, em 4 de junho. A alegação foi que a mãe estaria medicando desnecessariamente o bebê, e por isto ele estava doente e a outra criança corria o mesmo risco. “As duas crianças, no abrigo, mesmo afastadas dos cuidados da mãe, continuaram com os mesmos sintomas de diarréia. Anexamos diversos documentos no processo mostrando que Maria é boa mãe, como laudo do posto de saúde em que as crianças sempre eram atendidas e também da escola, afirmando que sempre iam bem limpas e sem nenhum problema aparente de saúde”, analisou a advogada da mãe, Eliziane Maluf Martins, que atua no caso em parceria com o advogado Elias Mattar Assad.
Abrigo
As duas crianças estavam num abrigo onde Maria e seu marido, que trabalha como entregador de pizza, podiam vê-los três vezes por semana. Mas a juíza determinou a transferência dos pequenos para outra instituição, onde o casal só pode visitá-los uma vez por semana. Sobre o primeiro filho tirado da família, Maria não tem notícias. “A Justiça poderia determinar que as crianças ficassem aos cuidados do pai, dos avós, de alguma tia. Não de tirá-las assim de toda a família”, analisou a advogada.
Um advogado que viu o protesto de Maria ontem telefonou à Eliziane, informando que está com outros quatro casos iguais em andamento. O TJ não se manifestou alegando segredo de justiça, por envolver crianças.
Suspeito de pedofilia fica com filhos
A outra mãe que protestou em frente ao Tribunal de Justiça briga pelos filhos desde 2006, quando se separou do marido, ambos grandes empresários. Após dois anos de guarda compartilhada, a mulher foi chamada na escola onde seus dois filhos estudavam, porque a pedagoga constatou baixo rendimento de um dos meninos, por causa de provável abuso sexual. A mãe descobriu que o autor do crime seria o pai dos garotos e que o abuso era contra os dois meninos. Na época, as crian&,ccedil;as estavam com três e nove anos.
Ela deu queixa no Núcleo de Proteção à Criança e Adolescente Vítimas de Crime (Nucria) e o pai tentava convencer os meninos a se afastarem da mãe. O processo do Nucria inocentou o pai, por falta de provas. Por causa da acusação de pedofilia, o pai entrou com um processo contra a mãe, por calúnia e difamação. No entanto, o pai perdeu a ação, porque neste processo a mãe conseguiu juntar provas dos abusos. Foram justamente as provas deste processo que embasaram outra ação penal, para se apurar a suposta pedofilia. Em junho deste ano, inquérito policial foi aberto para investigar a conduta do pai dos meninos.
Corrupção
A mãe ficou sem conseguir ver os filhos por fases do processo, ou conseguia apenas visitas monitoradas. Ela não entendia porque, mesmo provando que o pai abusou de seus filhos, a Justiça continuava dando a guarda ao abusador. Segundo a advogada que a defende no processo, a mulher conseguiu cinco pareceres favoráveis da juíza da Vara de Família para ficar com os filhos. Mas o pai recorreu ao Tribunal de Justiça e conseguiu derrubar todas as decisões.
Ano retrasado, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começou a investigar alguns juízes e desembargadores do TJ-PR. A suspeita era de venda de sentenças neste e em outros processos judiciais. A investigação do CNJ é um dos prováveis motivos que levaram o ex-presidente do TJ-PR, Clayton Camargo, a pedir afastamento do cargo, em setembro do ano passado. Ele também tentou pedir a aposentadoria, para se esquivar das investigações. No entanto, o próprio CNJ barrou a aposentadoria do magistrado, até que as investigações sejam concluídas.
Síndrome
A Síndrome de Münchausen é uma doença psiquiátrica. A pessoa que sofre dessa doença tem um problema compulsivo, que a faz provocar ou simular sintomas de doenças, na maioria das vezes para ganhar atenção. Em alguns casos, o paciente chega a se automedicar sem a necessidade.
A pessoa que sofre da síndrome também conhece a fundo a doença que diz ter e os procedimentos hospitalares. Tem históricos de transtornos psicológicos relacionados à carência afetiva, exagerar nas reações (teatralidade) e ser insegura.
