Penitenciária

Após 16 horas de tensão, rebelião em Piraquara chega ao fim

Dos 46 presos que começaram o motim na Penitenciária Estadual de Piraquara II (PEP II), às 19h30 de quarta-feira, apenas cinco permaneceram com o agente penitenciário refém, até as 11h30 desta quinta-feira (17). De acordo com informações extraoficiais, os outros voltaram para a cela para assistir ao jogo entre Atlético e Flamengo e ficaram por lá.

O motim começou quando presos voltavam da escolta e durou 16 horas no bloco 2. Equipes da Polícia Militar conduziram a negociação, com representantes da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (Seju), um juiz da Vara de Execuções Penais (VEP) e advogados. Três presos foram transferidos para a Penitenciária Estadual de Maringá (PEM) e um para a Penitenciária Estadual de Londrina II (PEL II). Todos tem, pelo menos, mais oito anos de pena a cumprir.

Segundo o Sindicato dos Agentes Penitenciários do Paraná (Sindarspen), os presos reclamam da lotação e pediam mais médicos e advogados. “Eles não aceitam mais que, num espaço onde era para ter seis agora tem oito presos. É uma tragédia anunciada”, disse Antony Johnson, presidente do Sindarspen.

Lotação

Johnson explicou que a retirada dos presos das carceragens das delegacias abarrotou os presídios. “Somente no local da rebelião de hoje, há 48 presos em um espaço para 36”, disse. De acordo com o Sindarspen, em 13 de maio, o governador divulgou decreto para transferir 1,2 mil presos em 60 dias. “Chegaram mais de 2 mil presos e já se passaram os 60 dias. Até quando vamos ter que aguentar essa irresponsabilidade? Até alguém morrer?”, disse Johnson.

Em nota, a Seju divulgou que a PEP II tem capacidade para 1.108 presos e está com 1.212 presos, 9% acima da capacidade. A secretaria explica que, pelo decreto, foi cumprida a transferência de 2.047 presos até 13 de julho. Deste total, mais de 1.200 foram colocados em liberdade por ordem judicial. A medida esvaziou carceragens das delegacias de Curitiba e região.

“O complexo penal de Curitiba e Região Metropolitana tem 11 unidades prisionais da Seju, com 8.569 vagas, onde estão 8.580 presos, isto é, 11 presos a mais do que a capacidade. Cada um desses presos tem seu colchão e kit de higiene pessoal.”, diz a nota

Família

Sem se identificar, familiares dos presos que chegaram para entregar as sacolas, confirmaram a situação na penitenciária. “As celas estão cada vez mais lotadas, e tratam os presos como lixos. Quem vai aprender alguma coisa dessa forma?”, disse uma mãe.

Além da superlotação e da falta de estrutura, o sindicato acusa o governo de não cumprir outras promessas. “Prometeram que os detentos usariam tornozeleiras eletrônicas que até agora não aconteceu. O decreto também dizia que teríamos sempre reforço da PM nas guaritas, o que também não acontece”. De acordo com o sindicato, em alguns dos locais, nem guarita existe. “Superlotação é inaceitável, assim não há ressocialização”.

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