Pelo menos 240 presos de todas as carceragens dos distritos policiais de Curitiba serão transferidos a partir da próxima semana para unidades do sistema penitenciário do Paraná, a cargo do Departamento de Execução Penal (Depen), da Secretaria estadual da Justiça.
A decisão, anunciada nesta quarta-feira (19), foi tomada durante a reunião semanal do Comitê de Transferência de Presos (Cotransp), integrado por representantes das Secretarias da Justiça, Segurança Pública, Tribunal de Justiça e Ministério Público do Paraná, com a participação da Defensoria Pública do Estado.
A medida faz parte de um acordo firmado entre os poderes Executivo e Judiciário para desativar as carceragens de todos os distritos policiais da capital. Não haverá mais presos no 1º, 3º, 6º, 8º, 11º e 13º DPs de Curitiba. As carceragens do 9º e 12º DPs já foram desativadas na semana passada.
Centro de triagem
Segundo relatório do Comitê de Transferência de Presos, o Departamento da Polícia Civil se compromete a reformar a carceragem do 11º Distrito Policial, que será transformada em Centro de Triagem, com capacidade máxima para 40 presos, que permanecerão no local apenas durante o período de conclusão do inquérito policial.
O espaço terá parlatório, pátio de sol, sala de atendimento médico e odontológico e condições dignas de permanência no local, com colchões, uniformes e kit higiênico para cada preso.
O Depen dará continuidade à transferência semanal de 80 presos de Curitiba e Região Metropolitana para o sistema penitenciário do Estado, conforme previsto na Resolução 335/2013, assinada pela secretária da Justiça, Maria Tereza Uille Gomes.
Essas transferências observarão critérios como o de antiguidade na prisão, com prioridade para condenados. Em contrapartida, a Polícia Civil vai providenciar, com antecedência de 24 horas, as listas nominais dos presos a serem transferidos, contendo obrigatoriamente o RG e o mandado de prisão de cada detento.