Acidentes poderiam ser reduzidos com a solução do problema da poluição sonora

Redação Publicação 19/12/2008 - 15h58 Atualizado 19/01/2013 - 21h31

O problema dos acidentes envolvendo veículos que cruzam as vias férreas da capital poderia ser solucionado se fossem instaladas cancelas em todas as passagens de nível, como pleiteia o Ministério Público do Paraná, em ação que tramita há oito anos.

Em 20 de junho de 2000, a Promotoria de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente da capital ingressou com uma ação civil pública (autos sob n. 20.848, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba), em razão de poluição sonora causada pelo apito do trem. A Promotoria protocolou a ação após reclamações dos moradores das regiões por onde passam os trens. O barulho afeta inclusive áreas de atendimento hospitalar, como a que abriga o Hospital Cajuru.

Na ação, proposta contra a América Latina Logística do Brasil S/A e contra o Município de Curitiba, a Promotoria requereu que os trens não emitissem sons e ruídos acima dos níveis permitidos, sob pena de multa diária, e que instalassem cancelas em todas as passagens de nível, bem como que cessassem definitivamente sua atividade entre as 22 horas e as 6 horas. Liminarmente, foi requerida a paralisação do tráfego do trem durante esse horário, e que ele somente fosse reativado após a instalação das cancelas em todas as passagens de nível, sob pena de multa diária em valor a ser estabelecido pelo Juízo.

A liminar foi concedida e o Ministério Público foi intimado da decisão em 3 de maio de 2004, tendo sido fixada multa diária de R$2 mil em caso de descumprimento.

No entanto, a América Latina Logística ingressou com recurso de Agravo de Instrumento questionando a decisão que concedeu a liminar. O Tribunal de Justiça deu provimento ao recurso e revogou a liminar concedida.

O processo está desde 20 de novembro de 2007 com o juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública, aguardando sentença.

"Acreditamos que, se o juízo determinar a instalação de cancelas, não só o problema da poluição sonora será sanado, mas também será minimizado o problema da segurança, porque os veículos não atravessarão a linha do trem se houver cancelas impedindo", afirma o promotor de Justiça Sérgio Luiz Cordoni. A promotor alerta ainda que é de responsabilidade dos órgãos municipais e da empresa concessionária a fiscalização de passagens de níveis clandestinas. "Se houver essa fiscalização efetiva e as passagens clandestinas também forem fechadas, por certo o número de acidentes também terá redução", afirma.


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