Adolescentes infratores envolvidos com roubo, consumo e tráfico de drogas estão perdendo a vida. A implementação, por parte do governo do Paraná, do Plano de Proteção a Adolescentes Ameaçados de Morte poderia diminuir esse problema. Mas a solução, que necessitaria de um investimento de R$ 1 milhão, ainda está no papel.
Em Londrina, por exemplo, dezoito jovens foram mortos por estarem em dívida com o tráfico de drogas durante o ano passado. De acordo com a assistente social e coordenadora do Programa de Recuperação de Menores Infratores de Londrina, Jaqueline Micale, até julho deste ano dez jovens já morreram pelo mesmo motivo.
“No mundo das drogas, tanto o usuário quanto o traficante estão em constante risco de morte. O primeiro pode perder a vida por não estar em dia com os pagamentos aos traficantes. Já estes, correm riscos pelas constantes disputas pelo ponto de venda dos entorpecentes”, conta Jaqueline.
De acordo com a coordenadora, prestação de serviços e a liberdade assistida são as medidas aplicadas aos menores participantes do programa. “Em Londrina, são 390 adolescentes no programa de reabilitação de menores infratores com liberdade assistida por pais e familiares. Desses, 128 prestam serviços para a comunidade”, acrescenta. Dos adolescentes, 62% estão no programa por cometerem roubo e 17% pela ameaça de morte e por estarem ligados ao consumo e o tráfico de drogas.
Um estudo realizado pela coordenadora aponta que jovens envolvidos com roubo não estão tão propensos a ameaças de morte quanto os que traficam e consomem drogas.
“O adolescente envolvido com o roubo não está tão favorável a ser ameaçado de morte quanto o que está ligado às drogas. As dívidas por danos materiais podem ser pagas, porém, o sustento do vício, a dívida e a disputa por pontos estratégicos de venda custam a vida desses adolescentes”, acrescenta.
Jaqueline conta ainda que adolescentes estão mais propensos a perder a vida quando saem de programas de reabilitação do que adultos. “Os jovens se arriscam mais que os adultos. Quando estão em algum programa de reabilitação, acham que estão livres das ameaças, mas não é isso que acontece. O adulto é mais cauteloso, segue as regras e não se arrisca à toa”, disse.
Uma das alternativas apontadas para a diminuição desses casos de morte seria a implementação do Plano de Proteção a Adolescentes Ameaçados de Morte, porém, por se tratar de um trabalho complexo e minucioso, ainda não foi aplicado ao Estado.
De acordo com Roberto Peixoto, coordenador de socioeducação da Secretaria da Criança e da Juventude, existem dois tipos de programas desenvolvidos pelo governo. Os que cuidam de jovens em conflito com a lei e o projeto de implantação do Plano de Proteção a Adolescentes Ameaçados de Morte.
O primeiro já possui 18 unidades, com cerca de 930 vagas, espalhadas em regiões descentralizadas do Estado. Dentre eles, o centro de socioeducação de Curitiba e o centro de socioeducação Joana Richa, onde os adolescentes cumprem medidas de internamento e semi-liberdade.
Já o Plano de Proteção a Adolescentes Ameaçados de Morte ainda está em desenvolvimento. “Trata-se de um programa difícil de ser aplicado, inclusive, está sendo feito em sigilo para que as informações não atrapalhem no andamento da implantação”, informa Peixoto. A previsão para implantação do plano é para 2009.