Três de cada dez internações de beneficiários de planos de saúde em hospitais da rede pública são para procedimentos eletivos, aqueles que não são de urgência nem emergência. O dado foi divulgado nesta terça-feira pela Agência Nacional de Saúde (ANS), que elaborou o Mapa do Ressarcimento a partir de informações da cobrança dos planos de saúde pelos serviços prestados aos seus clientes.
A Agência fez um levantamento de todas as Autorizações de Internação Hospitalar (AIHs) entre os anos de 2008 e 2012. Nesse período, 1.000.224.114 AIHs foram emitidas para beneficiárias de planos de saúde, o que corresponde a 1,7% das internações realizadas em unidades públicas de saúde. Do total, 68,46% são para atendimentos de urgência e emergência. “É importante destacar que, no universo de cinco anos analisado, é muito pequena a proporção de internações no SUS de beneficiários de planos de saúde. Esses 30% de procedimentos eletivos têm de ser analisados caso a caso pelos gestores do SUS para que beneficiários de planos de saúde não ocupem indevidamente o lugar de um usuário do SUS”, afirmou o ministro da Saúde, Arthur Chioro.
De acordo com o perfil traçado pela ANS, as mulheres representam 58,1% dos atendimentos. Os principais procedimentos foram parto normal, com 96.223 AIHs, cesáreas, com 72.291 AIHs, e internações para tratamento de pneumonias ou gripes, com 55.116 AIHs. A Região Sudeste concentra o maior volume de atendimentos (63%). Proporcionalmente, Tocantins, Acre e Roraima têm os maiores porcentuais de AIHs. O Mapa permite ainda observar quais Estados são mais procurados por beneficiários de planos de saúde. Pacientes de 15 Estados buscam São Paulo como destino secundário de atendimento.
Chioro ressaltou que o Mapa permitirá à ANS perceber se alguma operadora de plano de saúde vende o serviço dentro de uma região sem ter rede suficiente para aquela população, e assim prefere fazer o ressarcimento ao SUS. O presidente da ANS, André Longo, informou que o órgão vai aprimorar os mecanismos de ressarcimento a partir da distribuição do Cartão Nacional de Saúde para todos os beneficiários de planos de saúde. Com isso, a Agência poderá cobrar ressarcimento não só pelas internações, como também pelos procedimentos de alto custo. As operadoras terão seis meses para informar aos seus beneficiários o número do cartão. Até 30 de novembro de 2014, a ANS arrecadou R$ 335,74 milhões, um aumento de 82% em relação ao valor total arrecadado em 2013.