O governo federal autorizou nesta terça-feira, 22, o repasse de R$ 11,104 milhões para ações de defesa civil ao Rio Grande Sul. O Estado vem sendo atingido por fortes chuvas, afetando a população de diversos municípios gaúchos. Dados da Defesa Civil do Rio Grande do Sul apontam que cerca de 3 mil pessoas continuam desabrigadas ou desalojadas por causa das chuvas que atingem o Estado desde o final de junho. Desse total, 558 estão em abrigos municipais e 2.392, na casa de parentes e vizinhos.
Pelo menos 168 municípios foram afetados pelas enchentes. A presidente Dilma Rousseff, inclusive, sobrevoou no último sábado, 19, a cidade de Uruguaiana, na fronteira com a Argentina, fortemente afetada pelas chuvas.
Os recursos financeiros liberados hoje serão empenhados a título de “transferência obrigatória”, explica portaria da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil publicada hoje no Diário Oficial da União. Essa secretaria pertence ao Ministério da Integração Nacional.
Em outra portaria publicada hoje, o governo federal reconheceu situação de emergência em 13 municípios brasileiros: Anori, Beruri e Boa Vista do Ramos, no Amazonas, por inundações; Malhada e Sítio do Mato, na Bahia, por estiagem; Paço do Lumiar, no Maranhão, por alagamentos; Almenara, Aricanduva, Brasília de Minas, Mato Verde, Montezuma, Pedra Azul e São João das Missões, em Minas Gerais, por estiagem.
Conforme o Ministério da Integração Nacional, situação de emergência é uma situação anormal, decretada em razão de desastre que, embora não excedendo a capacidade inicial de resposta do município ou do Estado atingido, requer auxílio complementar do Estado ou da União para as ações de socorro e de recuperação.