Aprovado relatório que pede cassação de ACM

Brasília

– O Conselho de Ética do Senado aprovou na noite de ontem, por oito votos a sete, o relatório do senador Geraldo Mesquita (PT-AC), que pede a abertura de processo de cassação do mandato do senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA). Ele é acusado de ser o mandante do esquema de escuta telefônica ilegal montado pela Secretaria de Segurança Pública da Bahia. O PFL tentou, até o último instante, salvar o mandato do senador baiano, mas não foi bem-sucedido.

Com o pedido de cassação aprovado pelo Conselho, o processo vai agora para a Mesa Diretora do Senado, que poderá acatar ou não a medida. São sete os integrantes da Mesa, mas o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), só vota para desempatar, se for o caso. A tendência da Mesa é arquivar o processo, mas a oposição recorrerá ao plenário. Se o processo for aceito, pela Mesa ou pelo plenário do Senado, o caso será encaminhado de volta ao Conselho de Ética e depois passará pela Comissão de Constituição e Justiça. A votação definitiva sobre cassação de mandato ocorrerá no plenário em votação secreta.

Pena

Apesar da tentativa de livrar o senador baiano, o PFL fracassou na sua estratégia. Logo no início, o senador Paulo Octávio (PFL-BA) apresentou relatório defendendo o arquivamento do caso. A tese, no entanto, não contou com o apoio do PSDB, que concordava apenas em aplicar uma pena mais branda para ACM. Mas senadores pefelistas não aceitavam nem mesmo a suspensão temporária do mandato e por isso perderam o apoio dos tucanos.

Esta seria a única chance de Magalhães para evitar a aprovação do relatório do senador Geraldo Mesquita (PSB-AC), que apontava diversos indícios contra o senador baiano. Nos bastidores da Casa, no entanto, especula-se que a direção do Senado, por influência do senador José Sarney (PMDB-AP), aliado de ACM, iria amenizar a punição do parlamentar limitando-se a defender a suspensão.

Voltar ao topo