Brasília – Os 513 deputados federais eleitos em 6 de outubro tomam posse hoje, mas as sessões da Casa só serão retomadas no dia 17. Deste total, o Paraná tem trinta representantes – seis do PT e do PMDB (as duas maiores bancadas), cinco do PSDB, quatro do PPB, três do PTB, dois do PFL e PPS, e um do PL e PDT. Entre os 513 parlamentares, 43 são mulheres (duas paranaenses, Selma Schons (PT) e Dra. Clair (PT), das quais 24 assumem o mandato pela primeira vez.
Com quase metade de parlamentares novatos ou que retornam depois de uma ausência do Parlamento, o Congresso que toma posse hoje será fundamental para o sucesso do governo Luiz Inácio Lula da Silva. As mudanças que o PT prometeu durante a campanha só sairão do papel com a concordância da ampla maioria parlamentar. Nenhuma emenda ou reforma constitucional é aprovada com menos de três quintos dos deputados e senadores e Lula ainda não conseguiu consolidar essa base.
O PMDB caminha a passos largos para juntar-se aos aliados (PT, PDT, PTB, PCdoB, PPS, PSB e PL), mas o processo ainda está em curso. Porém, mesmo sem ter maioria no Congresso, o governo poderá inaugurar uma nova relação com o Parlamento, renovado em 47,5%. A maioria tem como profissão o magistério e, em segundo lugar, a advocacia.
A área da saúde também está representada por deputadas médicas, enfermeiras e farmacêuticas.Entre as novas parlamentares, doze são professoras, sete advogadas e três têm formação na área da saúde. O Congresso que saiu das urnas trouxe uma representação parlamentar mais afinada com as questões sociais, abrindo caminho para a aprovação das reformas tributária, previdenciária, política e trabalhista. Uma radiografia do Poder Legislativo realizada pelo Departamento Intersincial de Análise Política (Diap) conclui que houve avanços políticos, ideológicos e éticos no Parlamento.
O crescimento da esquerda e o encolhimento dos partidos de centro, centro-direita e direita mudou o perfil político-ideológico da Câmara e do Senado. Com exceção do PDT, todos os partidos que fizeram oposição ao governo Fernando Henrique Cardoso aumentaram suas bancadas. Na véspera do início da nova legislatura, já se observa uma forte migração de parlamentares em direção aos partidos que gravitam em torno do poder.
O perfil socioeconômico da Câmara dos Deputados sofreu alterações também quanto à representação das profissões. A bancada de advogados superou a bancada de empresários. Em 1998 foram eleitos 92 advogados e 143 empresários, dessa vez foram 107 advogados contra 104 representantes do poder econômico.
Mesa elege membros amanhã
Agência Câmara – A eleição da nova mesa diretora da Câmara para o biênio 2003/2004 da 52.ª Legislatura será realizada amanhã. Em reunião realizada anteontem, no gabinete da Presidência, o colégio de líderes decidiu que a distribuição dos cargos na eleição da Mesa Diretora será feita de acordo com o tamanho das bancadas partidárias eleitas no dia 6 de outubro. Representantes de todos os partidos, à exceção do PPB, concordaram com o critério.
O PT é o maior partido, com 91 deputados; o PFL, o segundo, com 84 parlamentares; o terceiro é o PMDB, com 74; e o PSDB vem em seguida, com 71 deputados. As transferências dos deputados nas últimas semanas não deverão ser consideradas.
O PT deve ficar com a presidência da Câmara, com o deputado João Paulo Cunha (SP); o PFL com a primeira-secretaria, que será ocupada pelo atual líder do partido, deputado Inocêncio Oliveira (PE); o PMDB deve escolher a primeira vice-presidência, a ser ocupada pelo deputado Geddel Vieira Lima (BA).
Nos últimos dias foram intensas as negociações em torno da distribuição das outras dez vagas da Mesa Diretora. O Regimento Interno da Câmara e a Constituição determinam que os cargos sejam preenchidos conforme a proporcionalidade das bancadas, o que não impede a realização de acordos entre os partidos.
Senadores paranaenses assumem
Os dois senadores do Paraná – Flávio Arns (PT) e Osmar Dias (PDT) – eleitos em 6 de outubro tomam posse hoje, em Brasília, junto com seus 81 colegas de Casa. Em seu primeiro mandato como senador, Arns assume o posto depois de doze anos como deputado federal. Osmar se reelegeu para o cargo. Além deles, o Paraná ainda tem o senador Olivir Gabardo (PSDB), suplente do senador Alvaro Dias (PDT).
Flavio Arns foi eleito com 1.995.602 votos, a segunda maior votação no primeiro turno das eleições. Em Curitiba, Arns obteve 402.000 votos, perdendo apenas para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que conquistou 518.212 votos na capital durante o primeiro turno. Arns atribui sua expressiva votação aos movimentos sociais que fizeram parte da sua campanha. Foi um trabalho baseado no voluntariado e em organizações que já conheciam sua atuação no Congresso Nacional e almejavam que Arns levasse sua representatividade ao Senado Federal.
A trajetória política de Arns se iniciou em outubro de 1990, quando se filiou ao PSDB. Nesse mesmo ano, foi eleito deputado federal, com 23.672 votos. Nas eleições de 1994, ele se reelegeu com 42.507 votos. Em 1998, obteve sua maior votação como deputado federal, com 81.725 votos. A mudança de partido, do PSDB para o PT, aconteceu em outubro de 2001.
Ministros pedem exoneração para ocupar vaga
Agência Câmara – Deputados eleitos que assumiram cargos de ministros e secretários de estados dos atuais governos foram exonerados de suas funções para estarem aptos a tomar posse na Câmara dos Deputados. A solenidade será hoje 1.º de fevereiro.
Após a posse, os deputados poderão se licenciar do mandato parlamentar e retornar ao Executivo. Os suplentes assumirão as vagas na Câmara. A licença será concedida pelo presidente da Câmara e o deputado afastado não poderá reassumir o mandato em um prazo inferior a 120 dias.
No governo federal, devem licenciar-se no primeiro escalão, os ministros Agnelo Queiroz, dos Esportes, que foi eleito deputado federal pelo PCdob do Distrito Federal; Ricardo Berzoini, da Previdência, eleito pelo PT de São Paulo; Miro Teixeira, das Comunicações, pelo PDT do Rio de Janeiro; Anderson Adauto, dos Transportes, do PL de Minas Gerais; José Dirceu, da Casa Civil, pelo PT de São Paulo; e a senadora Marina Silva, do Ministério do Meio Ambiente, eleita pelo PT do Acre.