Auditores fiscais da Receita Federal do Brasil, acompanhados de equipes da Polícia Federal de Volta Redonda (RJ), cumpriram mandado de busca e apreensão de documentos dentro da fábrica da Peugeot, em Porto Real, no sul do estado do Rio de Janeiro e em uma concessionária de Londrina, no norte do Paraná. A ação faz parte da Operação Porto Real, deflagrada nesta quarta-feira (20) pela Receita Federal para a investigação de indícios de fraude e sonegação de carros de alto luxo.
Mais de 900 veículos da última versão do modelo 407, avaliados em cerca de R$ 120 mil cada, entraram no Brasil com impostos reduzidos por terem sido declarados para uso da Peugeot em território nacional. Como eram veículos imobilizados, eles só poderiam ser revendidos após o prazo de cinco anos, o que possivelmente não aconteceu. A Peugeot pode ser autuada em aproximadamente R$ 30 milhões.
A Receita Federal informa em nota que, pelo esquema, o preço final dos automóveis ficaria indevidamente mais baixo que o preço real de carros de “alto padrão e valor agregado” na cadeia de sonegação de tributos e contribuições. A Receita diz que existem fortes indícios de que haja um esquema de fraude de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) no comércio de automóveis importados. Isso geraria um prática de concorrência desleal por parte da empresa envolvida.
A nota também diz que a quantidade de automóveis destinados à imobilização era alto, muito mais do que os carros que seriam comercializados. Isso chamou a atenção da Receita. O gerente da única concessionária londrinense da Peugeot, Carlos Alberto, afirma que até agora nenhum representante dos órgãos citados em nota da Receita compareceu na concessionária. “O trabalho continua normalmente por aqui”, disse Alberto ao Paraná-Online.
Na negociação, o cliente do veículo se compromete a não transferir o automóvel para seu nome em um determinado prazo, e dirige o veículo ainda sob o nome da própria importadora, aceitando pagar por um preço bem menor, já que teriam sido primeiramente emplacados no município sede da empresa (Porto Real), através de Notas Fiscais de emissão da indústria, sem o devido destaque do IPI, com reflexos também no ICMS e nas demais contribuições federais.
Tanto a Receita quanto a Polícia Federal de Londrina informam que a operação é sigilosa e o nome das empresas envolvidas não deveria ser divulgado até a conclusão do caso, o que, de acordo com o delegado da Receita Dr. David José de Oliveira, não ocorreu, pois a informação vazou para a imprensa.