Os presos que cumprem pena no Paraná têm o melhor nível de escolaridade de todo o País, segundo pesquisa do Ministério da Justiça. Dos 5,7 mil presidiários paranaenses, apenas 5,2% (300) são analfabetos, o menor índice entre os 11 Estados pesquisados – 6,8% têm 1º grau completo e 5% fizeram também o 2º grau. Os que ainda não concluíram o ensino médio estão matriculados para acabar os estudos.
“A educação e o trabalho são aspectos básicos para recuperarmos os presidiários e reintegrarmos os detentos outra vez à sociedade. Isso contribui para que o Paraná tenha um dos menores índices de reincidência ao crime do País”, explica o secretário da Segurança Pública, José Tavares. O índice paranaense é 30%, enquanto que a média nacional chega a 82%.
Desde 1995, cinco mil e quinhentos presos receberam educação escolar nas 12 unidades prisionais do Paraná. O Estado é o único da região Sul que oferece educação como forma de diminuir a pena a ser cumprida. Tavares explica que o governo estadual cumpre as exigências do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, que desde 1994 estabelece como obrigatória a educação nas unidades prisionais.
Estados com número de presos semelhantes ao Paraná têm índices bem inferiores de escolaridade. No Rio Grande do Sul, por exemplo, apenas 1,8% dos presos possui o primeiro grau completo. Em Minas Gerais, chega a 30% o número de presos analfabetos e 44% são semi-analfabetos. No Distrito Federal, 40% dos detentos nunca tiveram qualquer tipo de instrução.
Profissionalização
O Departamento Penitenciário do Paraná dispõe de um programa de profissionalização que desenvolve atividades de formação e qualificação profissional de internos. Para isso, mantém parcerias com a Universidade Federal do Paraná e o Cefet, além de entidades como Senac, Senai e Sesc.
Dos 630 ex-presos, que deixaram o sistema penitenciário no mês passado, apenas 53 estão desempregados. “O crescimento contínuo no nível de escolaridade garante maiores e melhores oportunidades de trabalho para os presidiários”, confirma o diretor do Departamento Penitenciário, Divonsir Taborda Mafra.
“Do jeito que anda o mercado lá fora, é preciso ter pelo menos o segundo grau e mesmo estando preso, vou ter um diploma”, afirma o detento E.S., de 20 anos. Para cada 18 horas de estudo, os detentos recebem um dia de remissão de pena.
Os professores, cedidos pela Secretaria da Educação, se revezam para atender a todas as unidades prisionais. “Eu nunca tive problema em dar aula para presos. Eles me respeitam e tento passar o conhecimento da melhor forma possível”, diz Evaldo Solak, que há quatro anos leciona na Colônia Penal Agrícola, em Piraquara.
Mulheres aprendem profissões
Um dos programas de educação para os presidiários paranaenses que deu certo foi o sistema de ensino à distância, implantado no ano passado na Penitenciária Feminina de Piraquara. Mais de 300 internas já participaram dos cursos de redação, administração de salões de beleza, contabilidade básica, informática, matemática básica ou venda.
O projeto é uma parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil e Serviço Nacional do Comércio (Senac). O sistema de ensino à distância ajuda a abrir novas possibilidades de trabalho na unidade prisional. “Além de ocupar meu tempo aprendendo, ainda posso diminuir a minha pena”, afirmou a detenta M.R., que há um ano freqüenta as aulas de cabeleireira.
Novas Escolas
A Colônia Penal Agrícola ganhou no mês passado uma escola de Ensino Fundamental e Médio para educar 290 internos. O prédio foi construído em apenas dois meses pelos próprios detentos, que utilizaram na obra boa parte do material produzido na unidade.
As novas penitenciárias industriais de Cascavel e Guarapuava, que são terceirizadas, contam com investimentos do governo e das empresas responsáveis pelas unidades, para a compra de materiais e contratação de professores. Dos 215 internos em Guarapuava, 145 estão em sala de aula, os outros 69 aguardam a documentação exigida pela Secretaria de Educação para iniciar o curso. O índice de aprovação nesta unidade é de 90%.