Os integrantes do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovaram na manhã de ontem o relatório do deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) que pede a cassação do mandato do deputado Wanderval Santos (PL-SP), acusado de envolvimento no escândalo do "mensalão". Dez membros do Conselho de Ética votaram sim, pela cassação, e três deputados votaram não. O presidente do Conselho, deputado Ricardo Izar (PTB-SP), não votou.
Wanderval é acusado de receber R$ 150 mil do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza. O dinheiro foi sacado por um funcionário do seu gabinete das contas de Valério de Souza no Banco Rural. A defesa do deputado alegou que os recursos foram sacados a mando do ex-deputado Carlos Rodrigues (PL-RJ), que renunciou ao mandato depois das denúncias.
O relator do processo, deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), havia recomendado, em seu relatório, a cassação de Wanderval. A argumentação de Alencar é de que Wanderval era o grande responsável pelas ações dos seus assessores e considerou um agravante o fato de ele admitir ter submetido seu mandato a outro de outro deputado, no caso, Carlos Rodrigues.
Com a aprovação do parecer, a decisão será encaminhada à Mesa Diretora da Câmara, que tem prazo de duas sessões para colocar a matéria em votação no plenário da Casa. Além de Wanderval Santos, outros 10 deputados correm o risco de terem seus mandatos cassados por envolvimento no esquema do "mensalão".
Antes dele, o Conselho julgou outros quatro processos referentes ao "mensalão": pediu a cassação de Roberto Jefferson (PTB-RJ), José Dirceu (PT-SP) e Romeu Queiroz (PTB-MG), e a absolvição do líder do PL, Sandro Mabel (GO). Dos quatro, apenas Queiroz conseguiu alterar a decisão no plenário posteriormente.
Wanderval afirmou que vai recorrer da decisão à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. "Se for necessário, vou recorrer também ao Supremo Tribunal Federal", disse. O advogado do deputado, Marcelo Bessa, protestou contra o parecer do Conselho, que, segundo ele, abordou fatos não mencionados na representação encaminhada ao Conselho pela Mesa Diretora. O advogado disse que Wanderval não teve oportunidade para se defender desses fatos porque eles só apareceram após a apresentação de documentos e dos depoimentos das testemunhas de defesa.
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados deve julgar na próxima semana até três processos contra parlamentares. Para terça-feira (24), está marcada a votação do relatório do processo contra Roberto Brant (PFL-SP) e, para quarta (25), a do processo contra o Professor Luizinho (PT-SP). Na segunda-feira (23), será lido o parecer sobre o processo contra o presidente do PP, deputado Pedro Corrêa (PE). Se não houver pedido de vista, o processo poderá ser julgado no mesmo dia. Caso contrário, será necessário esperar duas sessões plenários para realizar a votação.