O Itamaraty anunciou hoje que o governo brasileiro reconheceu o Estado palestino nas fronteiras anteriores à Guerra dos Seis Dias, em 1967. O pedido havia sido feito pelo presidente da Autoridade Palestina (AP), Mahmoud Abbas, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva em carta datada do dia 24 de novembro. “Por considerar que a solicitação apresentada por Vossa Excelência é justa e coerente com os princípios defendidos pelo Brasil para a questão palestina, o Brasil, por meio desta carta, reconhece o Estado palestino nas fronteiras de 1967”, diz Lula, no texto a Abbas.
“O reconhecimento do Estado palestino é parte da convicção brasileira de que um processo negociador que resulte em dois Estados convivendo pacificamente e em segurança é o melhor caminho para a paz no Oriente Médio”, acrescenta o brasileiro.
De acordo com o Itamaraty, a iniciativa é coerente com a disposição histórica do País de contribuir para o processo de paz entre Israel e Palestina e não interfere nas negociações. O ministério das Relações Exteriores diz ainda que a decisão está de acordo com as resoluções da Organização das Nações Unidas (ONU), que exigem o fim da ocupação dos territórios palestinos e a construção de um Estado independente.
Na correspondência enviada a Lula, Abbas diz que a posição de Israel em ampliar os assentamentos na Cisjordânia dificulta qualquer possibilidade de se alcançar um acordo por meio de negociações e inviabiliza a solução de dois Estados. “Essa será uma decisão importante e histórica, porque encorajará outros países em seu continente e em outras regiões do mundo a seguir a sua posição de reconhecer o Estado palestino”, escreveu Abbas.
“Essa decisão levará também ao avanço do processo de paz e à promoção da posição palestina, que busca o reconhecimento internacional do Estado da Palestina”, afirmou o palestino.
Negociações interrompidas
As negociações de paz entre israelenses e palestinos, retomadas no começo de setembro, estão paralisadas desde o fim da moratória na construção de assentamentos na Cisjordânia, no final do mesmo mês.
Os Estados Unidos tentam convencer Israel a interromper as construções novamente por três meses, para retomar as negociações e definir os pontos principais ainda pendentes entre os dois lados, que incluem a situação dos refugiados palestinos, o status de Jerusalém e as fronteiras.
Atualmente, a Autoridade Palestina controla as principais cidades da Cisjordânia, mas Israel detém cerca de 60% do território. Em 2005, Israel saiu da Faixa de Gaza, controlada pelo Hamas.