A Costa Rica solicitou hoje à Organização dos Estados Americanos (OEA) que peça para Nicarágua a retirada das suas tropas do seu território nacional e a suspensão de qualquer obra no rio San Juan, na fronteira entre os dois países. Segundo a Costa Rica, a Nicarágua realiza dragagens em trechos no rio. O governo nicaraguense rechaçou as acusações e pediu mais diálogo entre os dois países.
O chanceler costa-riquenho, René Castro, apresentou hoje na OEA um projeto de resolução que pede a visita do secretário-geral da entidade, José Miguel Insulza, à região fronteiriça. Além disso, pediu que Insulza apresente um relatório sobre o problema até 8 de novembro.
“A Costa Rica não quer alterar a demarcação da fronteira com a Nicarágua e nem se apoderar de qualquer porção do leito do rio, que é de exclusiva soberania da Nicarágua”, disse Castro. “Mas isso não significa que a Costa Rica permitirá que seu território ao sul e leste do rio seja objeto de incursões da Nicarágua, em clara violação aos instrumentos jurídicos vigentes. Não aceitaremos alterações unilaterais da fronteira”, afirmou o chanceler. Castro apresentou mapas e fotografias para apoiar seus argumentos.
O embaixador da Nicarágua na OEA, Denis Moncada, respondeu e qualificou como “fora de lugar” as acusações do país vizinho, e convidou seu vizinho a retomar a demarcação das fronteiras, iniciada em 1994 e que “conseguiu demarcar 136 pontos, dos quais a Costa Rica certificou apenas 17, se negando a certificar os outros sem nenhuma razão plausível”.
Na última segunda-feira, funcionários costa-riquenhos anunciaram um reforço da força policial na fronteira com a Nicarágua, após detectar a presença de um acampamento militar com bandeira nicaraguense, que teria a capacidade de abrigar 50 soldados. Em 21 de outubro, a Costa Rica fez um protesto formal à Nicarágua por uma suposta violação da sua soberania, por danos ambientais que estariam sendo provocados no rio San Juan com trabalhos de dragagem da Nicarágua. Manágua rechaçou as acusações.
O rio é motivo de disputa entre os dois países há quase 200 anos. No ano passado, a Corte Internacional de Justiça (CIJ) em Haia definiu as regras de navegação no San Juan, permitindo a livre navegação de embarcações pequenas, embora reafirmando o direito da Nicarágua de regulamentar o tráfego fluvial. As informações são da Associated Press.