11/03/2010 19:13
Resultado importante
No julgamento do recurso do STJD o Coritiba conseguiu um resultado importante.
O clube foi condenado a perder 10 mandos de jogos e ainda terá que pagar R$100.000,00( cem mil reais) de multa. Um condenação pesada, mas bem mais "suportável" do que a anterior.
A principal vitória do dia foi conquistada por René Dotti, o brilhante jurista alviverde que assumiu a defesa do Coritiba de forma voluntária e sem nenhum ônus para o clube.
O professor René Dotti conseguiu, pela primeira vez na história da justiça desportiva brasileira, fazer valer o princípio da "retroatividade da lei penal mais benéfica". Um preceito constitucional que faz parte do código penal e que prevê que quando existe mudança na lei, o réu tem direito de ser julgado com base na lei mais benéfica a ele.
Falando de forma mais simples, René Dotti conseguiu que o julgamento do recurso coritibano fosse baseado no novo código de justiça desportiva, que é bem mais objetivo no que diz respeito as punições a serem aplicadas aos clubes e atletas.
Isso praticamente decidiu a redução da pena do Coxa, pois os auditores do STJD nos aplicaram a punição máxima prevista no novo código, assim como já haviam feito no primeiro julgamento.
Esse fato causou a ira do procurador Paulo Schmitt, que pediu a manutenção da punição dos trinta mandos de jogo, que acabou se "descontrolando" ao ser derrotado em seu próprio tribunal pelo "mestre" René Dotti, antes mesmo do julgamento começar.
Assim como em toda sua vida, René Dotti escreveu um novo capítulo na justiça brasileira. Dessa vez defendendo seu amado Coritiba.
A René Dotti os meus respeitos.
Foto: Gustavo Nadalin(diretor jurídico alviverde) e o mestre René Dotti.