A perda da Vila Capanema por parte do Paraná Clube para a União agora é oficial. Na tarde da última segunda-feira (28), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) confirmou que os três desembargadores que votaram no caso foram favoráveis à reintegração da posse do terreno à União, assim como ao direito de o Tricolor de receber indenização pelas benfeitorias feitas no estádio desde 1971. No entanto, houve desacordo entre os desembargadores acerca do valor de indenização. E é esta situação que dá esperanças ao Tricolor de permanececer com o estádio.
A informação é destaque no site do TRF-4 nesta terça-feira (29). “O TRF-4 confirmou ser a União a legítima proprietária do Estádio Durival Britto e Silva, do Paraná Clube, em Curitiba”, diz o texto. Por outro lado, a notícia destaca também que o tribunal deu vitória parcial ao recurso do Tricolor, ou seja, que o clube não tem direito à posse do terreno, mas sim a pagamento de indenização pelas benfeitorias na Vila Capanema.
Ainda segundo o TRF-4, o acórdão foi proferido no dia 22 de março e o clube ainda pode recorrer. Procurado pela reportagem, o advogado que defende o Paraná no processo, Márcio Nóbrega, afirma que o Tricolor ainda não foi intimado oficialmente da decisão.
O clube ainda pode entrar com um recurso especial no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e, por fim, apelar a um recurso extraordinário no Supremo Tribunal Federal (STF) . Essas duas últimas instâncias têm sede em Brasília.
Na votação do colegiado do TRF-4, o desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira sugeriu o valor de R$ 1 milhão de indenização ao Paraná. Já a desembargadora Marga Inge Barth Tessçer discordou do montante. A tendência é de que uma nova avaliação das benfeitorias paranistas seja feita. Antes dessa perícia, o processo não pode ser executado. O processo foi relatado pelo desembargador federal Fernando Quadros da Silva, que também votou contra o clube .
Apesar de o próprio presidente paranista Leonardo Oliveira ter reconhecido a derrota jurídica para a União na posse da Vila em entrevista semana passada à Rádio Transamérica, o clube segue efetuando reformas no estádio, como a troca da cobertura do setor das cadeiras sociais, que está em andamento.
Histórico
A área onde está o Estádio Durival Brito pertencia à Rede Ferroviária Federal S.A (RFFSA) – o Ferroviário, um dos clubes que deu origem ao Tricolor, era formado por funcionários da empresa estatal de transporte.
Entretanto, em 2007 a RFFSA foi extinta e seu espólio passou para a União. Há 44 anos, desde que o Ferroviário se juntou ao Britânia para formar o Colorado, o processo sobre quem é o proprietário do imóvel no bairro Jardim Botânico corre na Justiça.